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Câmara de Amarante é investigada por suposta dispensa ilegal de licitação

A Câmara Municipal de Vereadores de Amarante é investigada por suposta dispensa ilegal de licitação.

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça de Amarante, João Cláudio de Barros.

Segundo as informações, a investigação visa apurar o procedimento de Dispensa de Licitação 08/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de serviços gráficos para a Casa Legislativa Municipal.

De acordo com o representante ministerial, houve uma análise das licitações cadastradas no Portal da Transparência da Prefeitura e a partir disso foi aberta a Notícia de Fato para iniciar as apurações preliminares sobre o caso.

Devido a necessidade do aprofundamento dos fatos, João Cláudio de Barros converteu a NF em Inquérito Civil.

As investigações tem um ano para serem concluídas.

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