Carlos Brandão comete nepotismo ao empregar parente no governo do MA

Em uma clara afronta à Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou o próprio sobrinho, Daniel Brandão, para ser o secretário-chefe da Assessoria Especial da sua gestão.

O anúncio da indicação foi feito na segunda-feira (04) pelo socialista em sua conta oficial no Twitter.

A nomeação do familiar do governador pode caracterizar um flagrante grave de nepotismo na Administração Pública estadual, pois está infringindo a Súmula Vinculante 13 do STF, cujo teor veda a contratação de parentes até o terceiro grau para cargos de direção, chefia ou assessoramento.

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Daniel Brandão é advogado e filho do ex-prefeito de Colinas, Zé Henrique, que é irmão de Carlos Brandão, ou seja o novo chefe da Assessoria Especial é sobrinho do gestor estadual.

O assessor especial do governo também é sócio da Gás do Sertão, empresa que é da família do governador. O quadro societário é integrado por Marcus Barbosa Brandão, irmão do socialista; Daniel Itapary Brandão Castro, Nathália Itapary Brandão Castro e Jesus Boabaid de Oliveira Itapery Neto, todos sobrinhos do chefe do Palácio dos Leões.

A reportagem procurou o gestor estadual para obter esclarecimentos sobre o caso, mas teve retorno até fechamento do texto. O espaço segue aberto.

O Ministério Público também foi procurado, mas até o momento não respondeu.