Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal federal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A investigação da área técnica do TCU foi motivada por uma série de reportagens da Folha e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública.
O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
Como revelou a Folha, a empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. Bolsonaro diz não ter corrupção em seu governo, apesar de evidências e investigações em diferentes órgãos.
Para realizar o pente-fino, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com isso, diz ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
A auditoria apurou que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, e ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
As situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.
Considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.
Mesmo admitindo a gravidade da situação, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indicação de Bolsonaro, de quem é amigo.
Na época do Petrolão, o TCU já existia????
Agora um condenado e os seus comparsas querem voltar à cenas do crime.
O povo brasileiro não quer o retrocesso, felizmente.