Uma casa de festa foi interditada na noite desse sábado (27), em São Luís, durante uma fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em conjunto com Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA).
De acordo com informações do CBMMA, o local interditado fica localizado no bairro Calhau. Durante a operação, as equipes constataram que o local não possuía autorização para realizar as festas do tipo ‘’rave”, que estavam ocorrendo aos finais de semana.
Com a ausência de autorização, as festas eram realizadas de forma clandestina. Durante a ação, ninguém foi preso pelas autoridades policiais, mas foram aplicadas medidas administrativas previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico.
As fiscalizações foram realizadas após denúncias com abaixo-assinados recebidas pelo Ministério Público Estadual, que apontavam que o local funcionava irregularmente. Além da casa de festa que foi interditada, outros três locais passaram por vistoria.
Os demais estabelecimentos vistoriados receberam orientação técnica do Corpo de Bombeiros, visto que se tratam de lojas de conveniência de postos de combustíveis, que não possuem autorização para realizar eventos como festas.
“Após o advento da Lei KISS (Lei Federal nº. 13.425/2017) é de fundamental importância a fiscalização permanente nesses estabelecimentos. A ação busca saber se as medidas de prevenção contra incêndio e pânico estão sendo adotadas para que incidentes e desastres não ocorram”, pontuou o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, o tenente-coronel Patrício Daniel Penha
