O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela situação precária da rede municipal de ensino de São Luís. Para o MPF, os problemas da educação da capital, acumulados desde 2009, não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.
Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís, identificando sérios problemas quanto à carga horária, alimentação, transporte e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).
Após ser oficiado (ainda sob a gestão anterior), o município alegou que 219 escolas da cidade estariam passando por reformas, que o déficit de carga horária do ano letivo de 2011 seria reposto em 2012 e que a merenda, transporte, material e kits escolares, seriam oferecidos às unidades de ensino básico. No entanto, as afirmações feitas pelo município não foram acompanhadas de documentação comprobatória.
Os Conselhos Tutelares de São Luís e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação) também foram oficiados a enviarem informações sobre o funcionamento das escolas e relataram diversas irregularidades cometidas pela administração municipal. Dentre elas, o Sindeducação destacou as péssimas condições de infraestrutura das escolas, o atraso do início do ano letivo e a carência de professores.
Até quando o Edivaldo Holanda vai culpar o Caostelo!?
Procura trabalhar Sr. Prefeito. As nossas ruas é só buraco!
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TEM QUE APURAR TAMBÉM OS DESCASO NAS ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO,ONDE A PILANTAGEM DE MUITAS DIRETORAS QUE NÃO VELAM PELA COISA PÚBLICA,DEIXANDO AS ESCOLAS SUCATEADAS.
EM UMA ESCOLA DA IVAR SALDANHA NÃO EH SERVIDA UMA MERENDA REGULAR E A TODO DIA EH ARROMBARAM E.A DIREÇÃO AINDA DIZ QUE NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA OS SEGUIDOS ARROMBAMENTOS,DE ONDE FORAM DESVIADOS COMPUTADORES.SPLIT DE AR CONDICIONADO.VENTILADORES,ENFIM A ESCOLA ESTÁ UMA ESCULHAMBACAO,MESMO TENDO TRÊS GESTORA DE FAZ DE CONTA.
EM OUTRA ESCOLA VIZINHA,PEDRO FERNANDES EXONEROU A DIRETORA QUE DESVIADA CERCA DE CEM MIL REAIS,E BOTOU OUTRO PICARETAO PAGA GERIR DE FORMA AMADORA E ARROGANTE.
ENFIM ESSA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ESTAR UM CU DE MÃE JOANA.COM ESSE SECRETÁRIO PEDRO FERNANDES EM CAMPANHA PARA DEP. FEDERAL.