A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) instaurou o Procedimento Administrativo nº 1951/2012 para analisar, preliminarmente, a situação funcional dos tabeliães envolvidos em uma suposta trama contra a juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos e dos tabeliães Ana Carolina Brasil Maciel e Ronaldo Torres. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, comunicou a decisão à Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (18).
Também foi referendada na sessão plenária, a decisão do corregedor-geral de designar outros tabeliães para as Serventias Extrajudiciais nas quais os dois tabeliães envolvidos nas denúncias, Alice Ribeiro Brito e Luiz de França Belchior Silva Filho, estavam respondendo interinamente.
Alice Ribeiro Brito é titular da Serventia Extrajudicial de Anajatuba, onde continuará respondendo. No entanto, ela estava respondendo, ainda, interinamente, pela Serventia Extrajudicial de Barreirinhas e pelo 1º Ofício de Notas de Paço do Lumiar, para onde corregedor-geral Cleones Cunha designará outros tabeliães.
Luiz de França Belchior Silva Filho é titular da Serventia Extrajudicial do município de Maranhãozinho, onde continuará, e estava respondendo interinamente pelo 3º Ofício de Notas de São Luís, que receberá outro tabelião designado pelo corregedor-geral da Justiça.
Inquérito – A Corregedoria Geral da Justiça continua acompanhando o inquérito policial que está apurando as denúncias feitas pelo analista de sistema Paulo Araújo Ferreira, em depoimento à Polícia Civil, contra os tabeliães. Ele continua preso por determinação do juiz Douglas de Melo Martins.
A juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, que seria vítima dos tabeliães, segue de férias e fora do Estado.