Relatório produzido pela Controladoria-Geral da União revelou superfaturamento de R$ 2,5 milhões em contratos do transporte escolar de Timon.
O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que em fevereiro de 2017 a Prefeitura firmou um contrato milionário com a LC Veículos Eireli, conhecida como Locar Transportes, para atender a demanda das escolas.
Segundo a minuta do acordo contratual, seriam disponibilizados quatro tipos de veículos, Van, minivan, microonibus e ônibus, no entanto, a locadora contratou diversos proprietários de carros com a correspondente transferência de custos operacionais, tais como abastecimento, manutenção, conservação, remuneração do condutor do veículo, dentre outras, em troca de uma remuneração a título de prestação de serviços.
Em 2017, a Locar disponibilizou 54 veículos para atender a demanda no transporte de alunos, sendo que 43 são subcontratados de terceiros. Apenas 11 carros estão entre os bens patrimoniais da empresa. Já no ano passado, ela colocou a disposição 56 veículos, sendo 31 subcontratados de terceiros.
Após fazer uma análise técnica dos documentos, a equipe da CGU identificou que a Locar Transportes recebeu repasses, que saíram das contas do Fundeb e Pnate, o total de R$ 7.065.180,53 milhões. “A partir da prestação de contas do município, verificou-se uma discrepância entre os valores cobrados pela empresa e os valores repassados aos proprietários dos veículos.”, revelou a Controladoria.
Para os técnicos, a Locar serviou apenas de uma intermediadora financeira entre a prefeitura de Timon e quem de fato prestou o serviço de transporte escolar, desse modo ficou claro que a empresa obteve “expressiva vantagem financeira com o modelo de negócio escolhido”.
A Prefeitura de Timon emitiu nota sobre o caso:
“Sobre a nota “CGU aponta superfaturamento de R$ 2,5 milhões no transporte escolar de Timon”, a Prefeitura Municipal de Timon esclarece que o documento supracitado da Controladoria-Geral da União foi respondido em 07.12.2018. Neste relatório, a CGU aponta algumas possíveis falhas no contrato de licitação do transporte escolar do município. Todavia, todos os itens questionados foram devidamente esclarecidos em justificativa enviada pela secretaria municipal de Educação (Semed) que demonstram que não houve superfaturamento na prestação do serviço. Após estes esclarecimentos, nem a Prefeitura e nem a Semed foram notificadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou por nenhum outro órgão.
É necessário destacar ainda que a prefeitura tem investido de forma prioritária na educação municipal e um dos itens que tem recebido atenção é o transporte escolar, por este ser extremamente necessário para que muitos alunos tenham como frequentar a escola.
Assim, atualmente, são transportados diariamente 7.084 estudantes em 64 rotas na Zona Rural e 16 na Zona Urbana. Para garantir a segurança dos alunos, os ônibus que transportam crianças são acompanhados por monitores. Além disso, os veículos passam por vistoria semestral, que verifica os itens relacionados à segurança, conforto e aparência do veículo. Ademais, a Coordenação de Transporte da Semed faz a fiscalização durante todo o ano letivo, garantindo que as normas de segurança sejam efetivamente cumpridas.”
