Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) revelou diversos “vícios” em licitações para o transporte escolar do município de Sítio Novo, que é comandado pelo prefeito João Piquiá (PRB).
O relatório da CGU, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foi realizado, inicialmente, abordando o período de janeiro de 2014 a outubro de 2015. Posteriormente, após comprovada a situação precária do transporte escolar de Sítio Novo, também foram analisados os anos de 2011, 2012 e 2013.
De acordo com o documento da CGU, a prefeitura de Sítio Novo, para a oferta do serviço público de transporte de escolares, vem ordinariamente promovendo contratos em ambiente de irregularidades insanáveis nas licitações e contratos, em violação aos princípios da legalidade, isonomia, ampla competitividade e julgamento objetivo.
A CGU, inicialmente, aponta vícios e erros em licitações nos anos de 2011 e 2012. Em 2011, diz a CGU, a prefeitura de Sítio Novo ignorou o fato de que, segundo o edital, pessoas físicas não poderiam concorrer ao processo licitatório. E mais: a gestão também não atendeu ao processo de disputa previsto em lei. No documento, a CGU aponta que as contratações muito provavelmente foram direcionadas e que o processo de licitação para o transporte escolar do ano de 2011 foi um procedimento meramente simulado.
“Também não se verificou, pelas propostas apresentadas, verdadeira disputa entre os participantes. É que a licitação teria sido do tipo menor preço, por item. Para cada um dos 35 itens que especificava rota, distância e tipo de veículo, coincidentemente foi ofertada apenas uma proposta, o que autoriza considerar que, efetivamente, não houve disputa entre os supostos participantes. Tal fato sinaliza para a existência de possível direcionamento na contratação com o uso de simulado procedimento licitatório”, diz a CGU no texto.
Segundo o órgão, os mesmo erros e vícios voltaram a ocorrer no ano seguinte. As mesmas pessoas disputaram as licitações, e as mesmas pessoas foram contempladas. Veja, abaixo, um trecho do documento.
