Em uma auditoria, a Controladoria-Geral da União identificou gastos de quase R$ 2 milhões da saúde de Sítio Novo sem comprovações.
A fiscalização ocorreu com objetivo de verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e a CGU com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) que estabelecia limites de saque e movimentações financeiras da Prefeitura de Sítio Novo.
O TAC visava, principalmente, os blocos da Atenção Básica (ATB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), do exercício de 2017.
Segundo a CGU, houve transferências da conta específica da Atenção Básica para contas transitórias destinadas a custear despesas com pagamento de pessoal de saúde da família e de saúde bucal no valor de R$ 321.802,71.
Além disso, foi constatado que a Prefeitura gastou R$ 1.658.587,80 milhão do programa Atenção Básica (ATB) sem comprovar os custos. Já do bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), foram usados R$ 250.539,55 mil sem comprovação.
Ainda de acordo com a Controladoria, a Prefeitura tentou burlar o TAC e abriu 4 contas para movimentar o dinheiro da saúde.
“Após os trabalhos realizados, restou verificado que, mesmo com as restrições operacionalizadas nos sistemas do Banco do Brasil, continuam ocorrendo operações de transferência de recursos da conta de um bloco de financiamento para outras contas do próprio ente, com natureza jurídica “Órgão Público do Poder Executivo Municipal (103-1)” ou “Município (124-4)”, dentre outras. No caso do município de Sítio Novo, constatou-se que a prefeitura fez aberturas de 4 contas de natureza 103-1 (órgão público do Poder Executivo Municipal) para as quais foram transferidos os recursos da conta do bloco da Atenção Básica em Saúde”, finalizou o relatório.
