O cerco está se fechando para o prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram um prejuízo de, pelo menos, R$1.620.937,50 (um milhão, seiscentos e vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) aos cofres públicos.
Esse recurso foi transferido indevidamente pelo Ministério da Saúde ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) do Município de São Luís. O referido prejuízo ao erário é fruto da péssima administração municipal que não conseguiu operar com todas as equipes e veículos do Samu, mesmo tendo recebido os recursos do Governo Federal.
Conforme o relatório, o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) do Município de São Luís deveria contemplar 17 equipes, entre a Central Física, Equipes de Suporte Avançado (USA) e de Suporte Básico (USB). No entanto, apenas 12 estiveram ativas no período compreendido entre janeiro/2013 e julho/2014. “Com o agravante das constantes baixas provocadas em decorrência de inúmeros defeitos apresentados pelos veículos utilizados como Unidades Móveis de Saúde” aponta trecho do relatório.
Os auditores constataram, consoante registros nos livros do Setor de Operação de Frota, que no período acima citado, só funcionaram em média entre oito e nove USB; quando deveriam funcionar 15. Também observaram que o quantitativo de profissionais a serviço do SAMU de São Luís não é suficiente para o funcionamento regular de dezessete equipes.
“Pelo acima exposto, à base de cinco USB habilitadas que não estiveram funcionando, durante dezenove meses, ao custo unitário de R$13.125,00, acrescido de trinta por cento (Região da Amazônia Legal), tem-se recursos transferidos indevidamente pelo Ministério da Saúde na ordem de, pelo menos, R$1.620.937,50”, destaca auditoria.
A fiscalização in loco foi realizada entre os dias 01/09/2014 e 12/09/2014 sobre a aplicação dos recursos do Programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) – no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU 192) de São Luís.
