A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que há fortes indícios de que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde (SEMUS) pagou por materiais que não foram entregues em 2020.
A informação veio à tona após a Polícia Federal, juntamente com a CGU, deflagra a Operação Desmedida, na manhã desta terça-feira (28) na capital maranhense e em Paço do Lumiar.
Segundo a Controladoria, o objetivo é investigar a ocorrência de fraudes, mediante combinação de propostas entre agentes públicos e empresários, para fornecimento de materiais de higiene, limpeza, embalagens descartáveis e máscaras, com sobrepreço e possível simulação de vendas de alguns desses itens. Os insumos seriam utilizados no enfretamento da pandemia da Covid-19. Ou seja, além de os preços estarem superfaturados, há fortes indícios de que grande parte dos produtos pagos não tenham sido entregues.
O trabalho é desdobramento das Operações Cobiça Fatal, Oficina Desmascarada e Alinhavado, que investigam o direcionamento na contratação e o superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís (MA). Na atual fase estão sendo investigados três contratos celebrados em abril de 2020 com uma empresa “fantasma” e uma segunda empresa sediada no município de Paço do Lumiar, que somam R$ 2.451.923,00.
Em 2020, o município de São Luís (MA) foi beneficiado com quase R$ 460 milhões em repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 114 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.
A malversação dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da maior catástrofe sanitária mundial dos últimos tempos chega a ser desumano pois esses recursos desviados poderiam ter salvado vidas, se aplicados corretamente na melhor estruturação e atendimento da rede municipal de saúde.
A Operação Desmedida consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em São Luís (MA) e Paço do Lumiar (MA), além do bloqueio de bens e afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
