Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde (SES). A fiscalização foi realizada durante o período de dezembro de 2016 a janeiro de 2017.
Segundo o relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram encontrados morcegos no teto, há lixo e entulho de construção em volta do prédio e a calçada do prédio tem várias partes quebradas. “As condições de armazenamento e transporte dos medicamentos não são adequadas”, frisou a CGU.
Os auditores verificaram, também, que o muro está sem proteção, a instalação elétrica foi improvisada na parede externa do prédio para atender aparelhos de ar condicionado e existem caminhos feitos por cupins em várias partes do imóvel.
O relatório aponta, ainda, a existência de poeira no Salão Central, de elementos vazados sem telas de proteção contra animais, buracos no piso e ausência de forro. Esses elementos são prejudiciais para os medicamentos.
A Central de Abastecimento Farmacêutico guarda materiais de escritórios em prateleiras, quando deveria armazenar medicamentos, de acordo com auditoria da CGU. O órgão não possui câmara fria para guardar as medicações e a maior parte das geladeiras utilizadas é de uso residencial. Em várias delas, há formação excessiva de gelo.
“Outro problema identificado foi a falta de manutenção tempestiva das geladeiras industriais. Na área destinada aos medicamentos que devem ser armazenados em temperatura ambiente (em torno de 25 ºC), constatou-se temperaturas entre 30,4 ºC e 32,2 ºC.”, pontuou a CGU.
Os agentes da Controladoria encontraram diversas caixas contendo processos de pacientes da FEME inativos sem condições adequadas de conservação. E quanto ao transporte de medicamentos, o veículo não é adequado para a atividade, pois não possui sistema de refrigeração.
Em resposta a CGU, a Secretaria de Saúde afirmou que:
“Nesta constatação, há que se ressalvar, primeiramente, que adentramos na SES no início de 2015, sendo que na ocasião encontramos várias situações que careciam de atenção, considerando o estado que vinham sendo prestado o serviço.
Portando, entendeu-se pela resolução de cada demanda de maneira paulatina, conforme a urgência e o grau de complexidade. Deste modo, não se olvidou a necessidade de intercessão em vários serviços da SES, pelo contrário, entendeu-se pela regularização da qualidade dos serviços de forma segura e em caráter definitivo.
Dentre os sobreditos serviços, enquadram-se os de armazenamento e transporte de medicamentos para a CAF. Note-se que o fato não foi ignorado, porém, em razão de outras demandas de maior complexidade, estes ainda não foram efetivamente sanados. No entanto já existe projeto que prevê a reforma do espaço utilizado pela CAF, bem como o transporte dos medicamentos destinados a referida central.
Destarte, a presente questão será solucionada, demandamos apenas de certo tempo, para a execução da atribuição.”
