As contas da União Central das Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais, da cidade de Turiaçu, foram alvos da Controladoria-Geral da União, entre os meses de janeiro e março de 2008.
Foram fiscalizados recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Incra, à União Rural, para serem desenvolvidos os projetos do governo federal “Projeto de Assentamento Rural em Implantação” e “Investimento em Infra-Estrutura Básica para Assentamentos Rurais”naquele município. O valor fiscalizado foi de R$ 1.254.177,51 milhão.
Durante os trabalhos de campo, a equipe de auditores da CGU detectaram inúmeras irregularidades, como fiscalização deficiente da execução do Convênio; Evidências de fraude em licitações; utilização de documentos inidôneos na prestação de contas; saques de recursos para pagamento em espécie de despesas.
No relatório também foi constatado a apresentação de notas fiscais inidôneas para comprovação de despesas; pagamentos por serviços não executados de revestimento primário e construção de pontes no valor de R$ 70.304,15; comprovação de Regularidade Fiscal com Certidão de outra Entidade.
Segundo a Controladoria, a União Rural manipula a escolha das empresas vencedoras das licitações realizadas para execução dos serviços constantes dos projetos que beneficiam as pequenas comunidades de Turiaçu. O documento revela que havia um esquema fraudulento agindo na organização e que estariam envolvidos o Sr. M. S. (Presidente da União Rural); Sra. A. F. C. (esposa do Sr. M. S.); Sr. H. S. (Na época era Deputado Estadual) ; Sr. M. (Superintendente do INCRA/MA, na época); Sra. F. (funcionária do INCRA/MA) e o Sr. R. (filho da Sra. F. e advogado da União Rural).
Desse modo, os auditores detalham a fraude. “Os recursos dos convênios são repassados à empresa vencedora da licitação, que realiza a obra/serviço utilizando apenas 50% do valor. Os outros 50% seriam divididos entre as pessoas citadas no parágrafo anterior. O serviço executado acaba sendo de péssima qualidade. Contudo, como o órgão fiscalizador é o próprio INCRA, a obra/serviço acaba sendo aprovado. – Em alguns casos, o valor total dos recursos é desviado.”
