Chegamos ao fundo do poço?

Por Abdon Marinho.

Nunca antes na história o Maranhão alcançou tanto destaque na mídia brasileira e até mundial ou esteve no centro dos debates em organismos internacionais. As principais notícias de jornais, portais, blogues de renome, todos dão destaque ao nosso estado. Um jornalista dizia, outro dia, parecer que Deus esqueceu o Maranhão.

A ONU pede investigação imediata sobre a violência e sobre as mortes em prisões do estado. A OEA, segue no mesmo caminho. A situação chegou a tal que nem mesmo setores da mídia sensíveis as explicações que nada dizem ou a propostas que não saem do papel, ao menos além das fronteiras do estado, não demonstram a mesma paciência de outrora. Não era para menos. Os episódios de violência capazes de envergonhar os senhores das guerras medievais mais sangrentos são exibidos e mostrados por presos em rituais de decapitação, em que um ou outro pedem para ‘ajustar o foco”, para a gravação das cenas como se tratasse de uma filmagem saíssem melhores.

Embora contanto com o apoio de quase toda a mídia interna, mas apanhados pelos fatos para os quais não mostraram o menor preparo os líderes do estado não sabem o que dizem nem o que fazem. Os “vacilos”, por assim dizer, começaram com o próprio ex-presidente Sarney, que não é político eleito pelo estado, mas que detém o monopólio do poder através dos seus, quando disse, apresentando como grande feito: “No Maranhão conseguimos que a violência não saísse dos presídios para as ruas”, a colocação é uma enormidade que dispensa qualquer observação adicional quando vemos os números. As várias notas oficiais emitidas pelo governo, além de tardias, não conseguem convencer nem seus aliados quando a veracidade das palavras escritas, algumas até com erros gramaticais, que atribuímos a tensão do momento.

Pior mesmo é o que dizem ou escrevem os membros do governo. O que dizer das colocações do secretário de saúde quando o mesmo ao invés de assumir ou colaborar com atendimento as vítimas, partiu para acusações ao sistema de saúde municipal? O que dizer do mesmo ao tentar passar para ao município a responsabilidade pelos ônibus não circularem, dizendo que se tratava de um problema de responsabilidade do município, quando os trabalhadores se recusam a trabalhar alegando insegurança? O que dizer da declaração do secretário da SEJAP (custo a acreditar que tenha dito isso que leio em blogue) que “há males que vem para o bem” e que “custa caro mandar presos para as cadeias federais”. Tudo isso com o estado sob ataque de criminosos. Não nem que se falar nas atitudes dos demais agentes de segurança que sabendo dos ataques, sendo eles próprios disseram, não foram capazes de combater os atos que se seguiram ou prevenir a população.

Diante dos últimos ataques, o governo no primeiro momento apontou a responsabilidade para o Judiciário dizendo que o estado faz seu papel prendendo os bandidos, mas que os juízes vem e soltam. Isso dito em notas, em editoriais de jornais, por secretários e demais autoridades. Neste momento, os escribas governistas passaram a vender a ideia de que todo o problema de segurança é “estrutural” que “o Brasil inteiro é assim”.
Não gosto de discutir as coisas com base no nada, no vazio do discurso de A ou B. Gosto de ver os dados. E estes, não são favoráveis ao governo senão vejamos:
A atual governadora assumiu esta etapa (já havia governado de 1995-2002) de governo em 2009. Estamos com quase 5 anos. De 2009 para cá já tivemos, segundo as estatísticas da própria SSP que muitos dizem não retratar a realidade, só na região metropolitana, 3385 homicídios, ainda abstraindo os três meses do governo Jackson Lago, dá quase dois homicídios/dia, numa população com pouco mais de um milhão de habitantes.
O número de vagas em Pedrinhas, já conhecida mundialmente, como fábrica de horrores, é insuficiente para os número de presos já recolhidos por lá, principalmente depois da rebelião de outubro do ano passado, estando com déficit de mais de duas mil vagas.

Existem 5.539 mandatos de prisão expedidos e não cumpridos. Caso fossem cumpridos estes mandatos, segundo diz o presidente da associação dos magistrados, o déficit chegaria a oito mil vagas, isso sem contar, ainda segundo ele, com as 2.433 guias (documento de encaminhamento do preso com sentença transitada em julgado)
A Polícia Militar do Maranhão é uma das que possui menor efetivo, com apenas 7.443 PM’s, o que dá uma média de um policial para cada 882 habitantes, estando essa média muito abaixo da média nacional que é de 472 PM’s por habitante.

Ora, como podemos perceber com o exame dos números, apenas eles, o governo do estado a exemplo de outras setores, não tratou como deveria a questão da segurança. Claro que o problema vem se arrastando de outras gestões, como dizem os atuais governantes – desde que faltou a previsão ou desde que o sistema se tornou ineficiente, deficitário – há que falar na responsabilidade dos gestores anteriores.
Apesar disso – desta responsabilidade de gestões passadas –, venhamos e convenhamos, como se dizia lá no meu sertão, cinco anos é um prazo razoável para se apresentar resultados num governo. Não vamos nem falar nos oito anos que atual gestora teve entre 1994/2002. Apenas estes últimos cinco anos seriam suficientes para encaminhar alguma providência. Não cobram soluções para os problemas da cidade – e com razão –, desde o primeiro mês que o prefeito assumiu, como é que ainda hoje tentam dizer que a responsabilidade é de gestões passadas depois de cinco anos? Poderiam até dizer que é a falta de recursos – apesar de terem feito voltar 22 milhões em convênio com o governo federal de 2007 –, ou a falta de quaisquer outras condições embora se saiba desde sempre que com dinheiro quase tudo se resolve, o que não podem é, depois de cinco anos, dizer que o culpado é o antecessor.

Anunciam que agora, no último ano do mandato, irão gastar, sem licitação, mais de 120 milhões com o sistema penitenciário. Por que não investiram antes? Por que não foram atrás dos recursos antes? Dará tempo ou deixarão para o sucessor as obras inacabadas e as contas para pagar? O valor que dizem está disponível é um valor substancial para se abrir vagas, construir presídios de qualidade, que não esfarinhe. Mas são recursos que devem ser gastos sob a vigilância da sociedade, até mesmo para se evitar ilações de corrupção e desvios.

O governo diz que vai investir este ano para resolver a situação dos presídios. Mas o que diz para sobre a prevenção do crime? Qual é a política de segurança que temos? Nos últimos cinco anos a violência só aumentou sem qualquer reação do estado, só na região metropolitana foram 3.385 homicídios. Só este ano, nos oito primeiros dias, ouvia no rádio, já foram 25. Esse gargalo também precisa ser resolvido.

O Maranhão passa por um mal momento. Sua imagem para tudo que falar, estará por anos associada as vítimas inocentes de incêndios criminosos, a presos decapitados, aos indicadores sociais africanos, a concentração de renda vergonhosa, etc. Mas se me disserem que o Maranhão chegou ao fundo do poço irei duvidar, sempre aparece alguém com uma enxada ou picareta na mão para cavar um pouco mais.

Abdon Marinho é advogado.