Com a reforma de suas instalações praticamente concluídas, a 2ª Vara de Execuções Penais de São Luis recebeu, ne terça-feira (3), uma visita do corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha, que percorreu a unidade conversando com servidores e com o juiz titular, Fernando Mendonça. Durante a visita, foram avaliados os pontos positivos, os desafios e as dificuldades que a VEP enfrenta.
Com espaços confortáveis e bem estruturados após a reforma, a preocupação do juiz Fernando Mendonça, está numa possível centralização das ações de execução de penas e medidas alternativas na unidade, esgotando a capacidade humana de dar cumprimento a todas elas. Para o corregedor Cleones Cunha, isso deve ser evitado. “O importante é sempre realizar um diagnóstico do trabalho da unidade para que ela possa funcionar bem, evitando ações que possam trazer dificuldades no bom andamento da prestação jurisdicional. Devemos avaliar todas as possibilidades criteriosamente”, declarou o corregedor ao magistrado.
De acordo com um diagnóstico feito pela 2ª VEP de São Luis, atualmente, a vara possui um acervo de 3.552 processos. Destes, 1.182 são casos de regime aberto, 57 de sursis, 549 de livramento condicional, 37 de medida de segurança, 1.130 de prestação de serviço à comunidade, 276 de limitação de fim de semana, 113 de pena pecuniária e 208 de penas acumuladas.
