O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, abriu um procedimento administrativo para investigar a conduta dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que foram alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira, 14, por suspeita de corrupção.
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito criminal sobre os magistrados, compartilhe informações úteis para o processo disciplinar.
“O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, diz um trecho da decisão.
O Tribunal do Maranhão também foi notificado para informar, em até cinco dias, as providências tomadas sobre o caso.
A PF investiga quatro desembargadores. Todos estão afastados das funções. A reportagem busca contato com os magistrados. O espaço está aberto para manifestação.
A Polícia Federal afirma ter encontrado indícios da “manipulação de processos” em troca de propinas. Em apenas uma das ações, podem ter sido desviados R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará fraudulento que teria sido expedido. Os policiais federais fizeram buscas em endereços residenciais e nos gabinetes dos magistrados.
Do Estadão
