O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou duas denúncias feitas contra o ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
A decisão foi assinada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Farias da Costa, após o parecer da Comissão de Inspeção Extraordinária, formada pela presidente Adriana Machado, pelo promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Cláudio Portela, e membro auxiliar da Corregedoria Nacional Maurício de Melo.
Eduardo Nicolau foi alvo de duas denúncias feitas pelas promotoras de Justiça, Klycia de Menezes, lotada em Bacabal, e Lítia Cavalcanti, lotada na Defesa do Consumidor.
Ao CNMP, Menezes e Cavalcanti afirmaram que foram vítimas de xingamentos, conduta misógina, violência psicólogica e perseguição.
A promotora de Bacabal diz que foi constrangida e agredida verbalmente por Eduardo Nicolau durante um jantar no restaurante Grand Cru, localizado na Avenida dos Holandeses, Ponta do Farol, em São Luís, em agosto do ano passado. Naquela ocasião, Menezes afirma que foi chamada de “cachorra”.
Já a promotora do Consumidor alega que também foi vítima de perseguição durante o caso que envolveu a inspeção do ferryboat José Humberto, em 2022.
Apesar dos relatos, o CNMP não encontrou provas e decidiu arquivar o caso.
“Nesse contexto, após a realização dos atos instrutórios, indicou-se não haver elementos de prova suficientes a comprovar a ocorrência das irregularidades noticiadas, nem outras diligências capazes de indicar o contrário”, atestou o corregedor.
