Usando o pequeno expediente na sessão dessa quinta-feira (29), o deputado Roberto Costa, informou que esteve protocolando um requerimento, na 27º Promotoria de Combate aos Crimes da Ordem Tributária e Econômica, no sentido de solicitar ao promotor da vara, doutor José Osmar Alves, que investigue o aumento significativo no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU de 2014.
De acordo com o parlamentar, inúmeras reclamações chegaram ao seu gabinete, dando conta de que em muitos casos o aumento foi mais de 100% e em outros, que eram isento do imposto em 2013, teriam recebido novamente a cobrança do IPTU com valores exorbitantes.
O promotor José Osmar, informou ao deputado que os cálculos para a cobrança foram realizadas por fotogrametria, através de um sistema via satélite, que extrair de fotografias métricas, a forma, as dimensões e a posição dos objetos nelas contidos. Mas que não deixou claro, as informações precisas para realizar a cobrança.
“Essa é uma luta antiga, que já travamos no governo de João Castelo e fomos vitoriosos com a suspensão da cobrança fraudulenta. E mais uma vez, não aceitaremos que esse método seja aplicado de forma ilegal, principalmente, por conta das condições que o prefeito Edivaldo Holanda Jr está deixando a nossa cidade, sem transportes, sem aula nas escolas, com as ruas cheias de buracos”, afirmou o deputado.
Roberto Costa disse ainda, que estará protocolando uma indicação à procuradora-geral de Justiça, Regina Lucia Rocha e também à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, solicitando apuração das denuncias e se ficar constatado nas investigações irregularidade como no ano de 2013, solicitará que a cobrança de 2014 seja também suspensa.
“Não sou contra o IPTU. O que não podemos admitir é que essa cobrança seja feita de forma ilegal, no sentido de lesar a população”, disse.
Roberto Costa cobrou a responsabilidade do prefeito Edivaldo Holanda Jr para com a população, devido à cobrança ilegal do IPTU.
“A cobrança é absurda e o processo está viciado. Os serviços na cidade estão parados e a única coisa que funciona na prefeitura é a maquina de tentar tirar dinheiro de forma ilegal da população. Contamos com o apoio do Ministério Público para suspender imediatamente essa cobrança indevida, pois a população de São Luís não pode ser penalizada”, finalizou o deputado.
eu ja acho é que o que eles chamam de cobrança abusiva é uma correção dos erros de gestões passadas e a gente sabe que muitos que eram isentos do imposto tem condições de pagar o imposto. outra coisa é que isso nao foi omitido pela prefeitura pq volta e meia passa na tv e no rádio avisando desa correção.
Cara, essa questão do iptu é só chateação do povo que não quer pagar impostos, veja só qnd vc paga iptu seu imóvel valoriza, é mais fácil p financiar na caixa, tem legalidade. Quem não pagava antes com certeza tinha mais problema p revender, isso pod perguntar p qlqer corredor de imóvel, se vc paga continue pagando q é melhor p vc.
Esse fantoche dos Sarneys vai só perder tempo porque a OAB Maranhão já declarou que não existe irregularidade ou abuso, visto que a prefeitura não esta aumentando o valor do IPTU, pois a Planta Genérica de Valores permanece a mesma, O Executivo municipal esta apenas classificando os imóveis de acordo com sua realidade atual, já que casas muito bem avaliadas e grandes imóveis comerciais estavam isentos, enquanto outros não, causando injustiça fiscal. P povo cobra muito por justiça, mas não quer fazer sua parte, lamentável.
Será que esse Roberto Costa esta pegando a síndrome de Fábio Câmara???Pq quem estiver com problema na cobraça do IPTU é só procurar a Semfaz, esses dias mesmo passou no jornal da Mirante, ai ficca esses desinformado com picuínas de politicagem, esse deputado ta querendo é ibope!!!
Rapaz, esse Roberto Costa deve ser da mesma laia de Fábio Câmera. Tá fazendo é cena esse cara. Vai ver, ele pagava um valor bem abaixo do que costumava pagar e, agora, como aumentou seu imposto, está fazendo toda esse show. Procure assumir sua responsabilidade deputado!