O Mandato Coletivo Nós (PT) fez uma denúncia durante o pequeno expediente na sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal de São Luís, contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Trata-se do não pagamento da Emenda Parlamentar Impositiva.
As emendas parlamentares impositivas fazem parte do recurso do orçamento público do município e são indicadas por cada vereador para determinadas obras, projetos ou instituições conveniadas às secretarias do município. Elas não passam pelas contas ou por qualquer tipo de transação financeira dos parlamentares.
O Coletivo Nós destina a sua emenda para a entidade “Fundação Justiça e Paz se Abraçarão” (JPA), especificamente para a execução do projeto “Ilha em Movimento”. Um projeto que atende crianças nos seguintes polos: Cidade Operária-Cidade Olímpica, Sacavém-Coroadinho, Vila Luizão, Itaqui-Bacanga e Zona Rural. Dentro do projeto, as crianças possuem atividades esportivas, culturais, acompanhamento psicológico, totalizando 580 famílias beneficiadas nestas localidades.
Durante seu discurso, o covereador Jhonatan Soares, revelou que o pagamento da segunda parcela da emenda de 2023, previsto para o mês de junho, ainda não foi efetuado para a entidade beneficiária e detalhou um pouco da situação.
“Desde o São João, o prefeito Eduardo Braide e seus secretários de Articulação Política e de Governo, têm usado a emenda parlamentar como uma ferramenta de negociação e influência, buscando aprovação para suas pautas na Câmara Municipal. Uma forma de querer barganhar politicamente, querer nos usurpar, usurpar o nosso mandato para ser um instrumento de barganha, da gestão do prefeito Eduardo Braide. Isso nós não permitiremos! Nesta questão, para o Coletivo Nós, não existem meias palavras, não tem negociação com emenda parlamentar”.
