Com medo de desabamento, juiz interdita fórum da Comarca de São Bernardo

O prédio aonde funciona o fórum em São Bernardo está interditado. A determinação do juiz André Bezerra em interditar o fórum e suspender o atendimento ao público veio após recomendação feita pela Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com os engenheiros, a estrutura da cobertura do prédio está em condições precárias, correndo risco de desabamento.

Frente a esse diagnóstico técnico, André Bezerra baixou Portaria optando pela interdição do fórum, bem como a suspensão de todas as atividades. Na mesma Portaria, o magistrado determina a organização do acervo processual. Este acervo será deslocado para um novo local, ainda a ser designado, no qual o fórum funcionará provisoriamente.

Os prazos processuais também estão suspensos. O fórum está, inclusive, funcionando em regime de plantãoa partir desta segunda-feira, dia 26. Estão suspensas, também, todas as audiências designadas. Somente os casos de extrema urgência serão recebidos, de modo manual, como mandado de segurança, prisões, pedido de liberdade, e aqueles atendimentos urgentes com a observância das prioridades definidas nos normativos vigentes.