Evitar diversos tipos de violência pelas quais as gestantes e parturientes passam, que envolvem ofensa verbal e física. Com esse objetivo tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 26/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP).
Ao apresentar o Projeto, o deputado Wellington disse que a finalidade é implantar medidas de informação e de proteção à gestante e às mulheres em trabalho de parto contra a violência obstétrica no Maranhão.
“Segundo resultados da pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Fiocruz, uma em cada quatro mulheres no Brasil sofre violência durante a gestação ou parto. Nosso objetivo é combater isso no Maranhão. Toda gestante tem direito a acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério. São direitos da gestante e que o Estado deve efetivar. Primando por um bom atendimento e pela proteção da mulher, é que apresentamos esse projeto, tendo por objetivo combater a violência obstetríca, principalmente, nas maternidades públicas. O parto é um momento de celebração da vida e deve ser marcado por alegria e não por violência”, disse Wellington.
ENTENDA O PROJETO:
De acordo com o texto do projeto, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe hospitalar, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério.
A proposição pretende também contribuir com a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, elencando 22 situações características da prática de violência obstétrica. Entre elas estão recriminar a parturiente por comportamentos como gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas; fazer a gestante ou parturiente acreditar que precisa de uma cesariana quando não há, de fato essa necessidade; e impedir que o bebê saudável seja logo amamentado pela mãe.
