Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita CDP de Pedrinhas

A Comissão de Direitos Humanos e da Minoria da Assembleia Legislativa realizou mais uma visita ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Essa foi a primeira visita da comissão neste ano, depois de mais uma rebelião com detentos decapitados e dos ataques na capital ordenados pelos lideres de uma facção criminosa. A ordem para os ataques partiu de dentro da cadeia e resultaram na morte da menina Ana Clara.

A presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), chegou acompanhada do deputado e ex-secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim (PC do B) e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Antônio Pedrosa. A imprensa não teve permissão para acompanhar a visita nas celas.

Depois de visitar algumas celas e conversar com os presos, a deputada Eliziane Gama falou sobre a preocupação dos parlamentares com a situação do sistema carcerário maranhense.

“Estivemos aqui outras vezes e vimos a fragilidade do sistema. Informamos a situação ao governo e infelizmente nenhuma ação importante foi tomada. A superlotação continua sendo um dos principais problemas. Visitamos o setor da triagem e observamos celas com 22 internos e outras no mesmo pavilhão vazias. O que mostra uma falha na organização do sistema”, declarou.

Nos próximos dias, a Comissão vai encaminhar um novo relatório ao governo do estado, mais uma vez, com sugestões de melhorias para o setor prisional, que, na visão da deputada, encontra-se falido.

Sobre as medidas anunciadas pelo governo para tentar resolver a crise na segurança pública, a deputada disse que são válidas, mas não são suficientes. Segundo ela, “é preciso reestruturar o sistema penitenciário do estado com mais concursos públicos, abrindo vagas que atendam a demanda, construção de novas cadeias e principalmente melhorar o sistema do ponto de vista humano. Caso contrário, haverá novas rebeliões e uma onda de violência ainda maior”.

O deputado Raimundo Cutrim, membro da comissão, também avaliou a situação do Complexo. Para ele, a situação é muito grave e o governo precisa avaliar com urgência medidas imediatas para reduzir a quantidade de presos que superlotam as cadeias. Já que a construção de novos presídios, é uma medida de médio e longo prazo.

Amanhã, está prevista uma audiência pública na sede da OAB, que deve contar com a participação da senadora Ana Rita, líder da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Ela deve se reunir com representantes da Ordem dos Advogado, do Tribunal de Justiça do Estado e da sociedade civil organizada para discutir os problemas no sistema carcerário do estado.