A presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Valéria Macêdo (PDT), a vice-presidente, Cleide Coutinho (PSB), e a deputada Vianey Bringel (PMDB), acompanhadas de assessores técnicos legislativos, estiveram nesta quarta-feira (6) no município de Chapadinha, onde verificaram in loco a situação da Saúde local.
A visita foi solicitada pelo vereador Antônio Eduardo Dantas de Sá (PRTB), que, em documento encaminhado à Comissão, acusou a prefeita Belezinha (PRB) pela precariedade no atendimento à população. Segundo ele, quando Belezinha assumiu a prefeitura determinou o fechamento dos hospitais HCC e o São Francisco, que eram alugados pelo município.
Em razão dessa medida, o atendimento médico ficou concentrado somente no Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA, que não tem suporte suficiente para atender a grande demanda, pois possui apenas 83 leitos e um centro cirúrgico para uma população de 80 mil habitantes. Além disso, ainda atende pacientes de outros municípios daquela região.
Hoje, o município de Chapadinha conta com um hospital de urgência e emergência e 22 unidades básicas de saúde, sendo que 14 possuem equipes do Programa de saúde da Família – PSF. Diariamente, seis médicos fazem o atendimento à população no HAPA. O município também ganhou 9 médicos do Programa Mais Médicos.
Após a apresentação de um vídeo com o relatório de prestação de contas da saúde de Chapadinha, do primeiro quadrimestre de 2013, feita pelo secretário de Saúde, Charles Bacelar, e a visita ao HAPA e ao Centro de Saúde Benu Nunes, Valéria Macêdo, Cleide Coutinho e Vianey Bringel reconheceram o esforço que está sendo feito pela administração de Belezinha, no sentido de oferecer melhor atendimento à população, mas, também, foram unânimes em afirmar que a demanda de pacientes é grande para o porte daquela casa de saúde.
DIFICULDADES
Valéria Macêdo disse que há muitas dificuldades e que precisa haver melhoramentos tanto em estrutura física como de profissionais. Ela ressaltou o trabalho que vem sendo feito pela prefeita Belezinha, bem como os desafios que ela tem que enfrentar, principalmente em relação aos recursos, que são poucos.
“Há um grande esforço e muita demanda; tem que haver a contrapartida dos governos estadual e federal para que possa haver melhorias na saúde. A prefeita tem boa vontade em trabalhar, por isso eu acredito que tomará as medidas necessárias para tentar resolver essa questão”, disse a parlamentar, frisando que a comissão vai elaborar um relatório e encaminhar ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para que possa ser firmada uma parceria visando o melhor atendimento à saúde do povo de Chapadinha.
A deputada Cleide Coutinho, ao reconhecer o esforço da prefeita Belezinha, disse que a maioria dos municípios maranhenses enfrenta dificuldades no setor da saúde. “Eu encontrei aqui médicos, enfermeiros e pacientes, mas o que não encontrei foi a contrapartida do governo do Estado. O que eu percebi é que a prefeita quer fazer, mas está de mãos amarradas”, analisou.
Vianey Bringel também destacou a grande demanda em todo o Maranhão e o esforço que sendo feito por Belezinha para melhorar a saúde de Chapadinha. “Nós temos que levar em consideração o esforço da prefeita que está apenas há oito meses à frente da Prefeitura e vem lutando para melhorar uma situação que já perdura há mais de 30 anos”, comentou.
A prefeita Belezinha agradeceu a visita das deputadas e também disse que a denúncia feita pelo vereador Antônio Eduardo Dantas de Sá veio em boa hora, pois só assim ela pode esclarecer de fato como encontrou a saúde daquele município e o que está sendo feito para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Isso só vem a nos ajudar a esclarecer o que o gestor anterior deixou de fazer. A comissão viu o quanto nós estamos nos esforçando para fazer funcionar; espero que agora as deputadas levem as nossas reivindicações ao governo do Estado, para que possa ser melhorada a saúde no nosso município”, disse Belezinha.
RELATÓRIO
Durante a apresentação do relatório de prestação de contas da saúde do primeiro quadrimestre, que teve as presenças do secretário municipal de saúde, Charles Bacelar, assessores e dos vereadores Raimundo Nonato (PRB), Márcia de Jesus Gomes Costa (PR), Francisca Gomes Aguiar (PV), Raimunda Lima (PRTB), Levi da Silva (PRB), Marcelo Menezes (PRB), Oseas Lopes 9PT), e do conselheiro municipal de saúde, Luis da Costa, foi mostrada como a administração anterior deixou a saúde e o que a atual vem fazendo para melhorar o quadro.
Naquela ocasião, a prefeita Belezinha disse que a primeira surpresa ao assumir a prefeitura foi a inexistência de documentos de prestação de contas. Por isso, foi feito um boletim de ocorrência relatando os fatos.
No relatório das auditorias realizadas pelo Denasus, TCU e pela Vigilância Sanitária constavam as irregularidades dos hospitais HCC e do São Francisco. A auditoria feita pelo Denasus, em 2010, constatou várias irregularidades na estrutura física e arrendamento dos hospitais.
No Hospital Municipal de Chapadinha, por exemplo, constatou que não atendia às exigências da legislação quanto à atualização cadastral, estrutura física, conservação predial, arquivamento de documentos e conservação de equipamentos/mobiliário; inexistência de mamógrafo, raio-X, ultrassom, grupo gerador, endoscópio, serviço de atenção domiciliar. Foi constatado ainda enfermarias com pisos desgastados, infiltração e fungos nas paredes; farmácia hospitalar sem controle eficiente de medicamentos, dentre outras irregularidades.
Em função disso, em dezembro de 2012, uma equipe de vistoria – formada pelo governo de transição da atual gestão, representante do Conselho Municipal de Saúde e da secretaria Municipal de Saúde – observou que o HCC contava com apenas 47 leitos, dos quais nove estavam sem colchão.
“Diante de tantas irregularidades resolveu-se não aditivar os contratos referentes ao arrendamento do Hospital das Clínicas de Chapadinha – HCC e São Francisco”, disse o secretário Charles Bacelar, mostrando que anteriormente existiam no HCC, 47 leitos; no São Francisco nenhum leito, uma vez que nunca funcionou como hospital; no HAPA, 54, totalizando, 101, leitos. Hoje, bem equipado, o HAPA possui 83 leitos.
“Se o contrato estava irregular e venceu em dezembro de 2012, seria uma insanidade continuar com esse contrato”, disse Charles Bacelar, explicando o porquê do fechamento do Hospital São Francisco.
