Destaque em reportagem nacional por arregimentar um “laranjal” para compor o quadro societário da Construservice, o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, operou nos dois mandatos do ex-governador Flávio Dino (PSB) movimentando R$ 726,1 milhões. A informação é do Portal da Transparência estadual.
Levantamento feito pela reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra que a construtora de DP foi uma das campeãs em ganhar licitações de obras milionárias na gestão dinista, que ocorreu entre 2015 e o primeiro trimestre de 2022. Os contratos foram firmados via Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), que tinha como titular Clayton Noleto (PCdoB), e Secretaria das Cidades (Secid), gerenciada por Márcio Jerry (PCdoB).
Os pagamentos para a empreiteira no primeiro ano do governo de Flávio Dino foram considerados quase que discretos, se levar em consideração os repasses dos próximos anos, chegando a R$ 16.711.598,25 milhões.
Nos doze meses seguintes, as transferências para a Construservice quase que dobraram e chegaram a soma de R$ 27.430.683,87 milhões, sendo R$ 22.665.274,88 milhões orçamentários (pagos dentro do ano contratual vigente) e R$ 4.765.408,99 milhões dos restos a pagar, que são as despesas com compromisso de utilização no orçamento, mas que não foram pagas até o dia 31 de dezembro do mesmo ano do exercício e passou para o ano seguinte.
Já em 2017, a gestão dinista retirou dos cofres públicos R$ 44.895.986,67 milhões para custear obras executadas pela empresa de Eduardo DP. Essa quantia é a soma do orçamentário e dos restos a pagar.
No ano eleitoral de 2018, a equipe de Flávio Dino deu aval para repassar R$ 74.858.984,30 milhões para as contas do empresário. E em 2019, foram pagos R$ 84.046.497,84 milhões.
O Blog apurou também que em plena pandemia da Covid-19, em 2020, quando todos os serviços foram parados, o governo pagou despesas de R$ 163.542.325,13 milhões para a Construservice.
Os gastos com as obras executadas pela empresa aumentaram e geram um custo de R$ 189.546.932,17 em 2021. E pouco antes de sair da cadeira de governador, Dino autorizou o pagamento de R$ 125.136.285,82 milhões para a empreiteira.
Recentemente, a Eduardo DP e a sua construtora estiveram como personagens principais de uma reportagem produzida pelo jornal Folha de São Paulo, na qual abordava o uso de “laranjas” na firma para ganhar licitações na estatal federal Codevasf. Segundo o site, desde 2019, o governo já reservou a ela R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.
Os sócios no papel da Construservice admitiram em um inquérito policial que foram chamadas pelo próprio DP para constar formalmente no quadro societário na construtora, mas que não mantinham nenhuma ligação pessoal ou empresarial entre elas.
Segundo apurações da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, Costa é suspeito de comandar uma quadrilha responsável por crimes em mais de 40 municípios do estado, pelo menos de 2009 a 2012, entre eles desvios de recursos federais do Ministério da Educação, agiotagem e crime organizado.
Costa é réu em ações nas Justiças Estadual e Federal que tratam dos supostos desvios e atos de corrupção e chegou a ser preso nas ações policiais relacionadas a esses casos —mas segue em liberdade.
Ele não aparece nos registros da Construservice. Mas em pelo menos uma ação trabalhista a Justiça do Maranhão o reconhece como sócio de fato da construtora.
Pior é a inércia do ministério público….
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