Foi aberta a caixa de Pandora. No último domingo (20), o Atual7 revelou que o pré-candidato ao governo estadual por uma parte da oposição e ainda presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB), não é o homem probo e perseguido como tenta passar à população do Maranhão.
A reportagem mostrou que dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) continua recebendo salário da instituição, embora tenha deixado de pisar na sala de aula há mais de dois anos.
Obrigada a publicar uma nota oficial desmentindo a denúncia, a UFMA informou que, ‘durante o tempo em que está afastado’, Flávio Dino ‘nunca recebeu qualquer vencimento básico, nem restituição por titulação’. A ‘nota lacônica’, porém, não apresentou a portaria que cedeu seu servidor ao Ministério do Turismo.
De forma clara, a realização de uma auditoria tem a função de verificar a precisão dos registros contábeis com a finalidade de combater a fraudes e prevenir irregularidades dentro de uma instituição. Após colher as evidências comprobatórias das informações espelhadas nos registros e a realidade das operações, o responsável pelo procedimento deve emitir um parecer.
A confirmação de que o presidente da Embratur recebe salários da UFMA – sem trabalhar – foi feita devido a uma determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), por meio do decreto da LAI, para que o Portal da Transparência passasse a divulgar a remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal.
De acordo com o portal, o salário de Flávio Dino é a soma do que ele recebe como presidente da Embratur mais o que vem sendo pago pela UFMA, percebendo um total de R$ 12.500,34 por mês, com o acumulo dos cargos. Além de imoral – mais ainda após o ex-juiz federal declarar que a denúncia era criminosa e se que tratava de perseguição política, a acumulação irregular pode ainda ser enquadrada pela Lei de Improbidade Administrativa, por não se tratar de mera irregularidade e ter gerado prejuízo a um dos órgãos envolvidos.
As informações divulgadas não detalham quanto Flávio Dino ganha por cada emprego, nem descontos pessoais, como pagamentos de pensões em folha de pagamento, por serem considerados informações de natureza privada. O portal informa apenas que o jurista ganha o valor bruto de R$ 12.500,34, mas paga de Imposto de Renda R$ 2.477,83 e R$ 236,72 de Previdência Oficial. Com as demais deduções de R$ 378,45, o presidente da Embratur termina ficando com R$ 9.407,34 líquido, além de R$ 373,00 que recebe como verba indenizatória. Ainda segundo o portal, Flávio Dino tem o compromisso de trabalhar pelo menos 20 horas semanais pela Embratur.
A comprovação do acumulo de salários de Dino foi feita em uma área destinada à observações, caso existam, sobre as remunerações dos servidores federais. De acordo com a observação, Flávio Dino recebe salário tanto pela Embratur como pelo órgão de origem, que no caso se trata da UFMA.
A reportagem descobriu ainda que, de acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, o teto máximo que um servidor federal pode receber pela Embratur é de R$ 8.306,34. Seguindo esta lógica, o restante do salário de Flávio Dino vem da Universidade Federal do Maranhão.
Vixi e o cheiro de dano moral, por calúnia e difamação está impregnado na camisa listrada do sarno-blogueiro;