Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Máximo Moura Lima, teve seu pedido de anulação de julgamento e processo negados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Condenado há 29 anos e 9 meses, ele foi um dos envolvidos na morte do delegado Stênio Mendonça, em maio de 1997, quando o mesmo investigava uma teia criminosa de roubo de cargas.O crime resultou na prisão de parlamentares e policiais, com destaque para os deputados José Gerardo e Chico Caíca e o delegado Luís Moura.
A defesa de Máximo recorreu à sentença de forma preliminar para anular o processo. A alegação apresentada foi de que seu nome teria sido incluído na ação penal sem individualizar a conduta e as circunstâncias do crime.
No julgamento do mérito, o desembargador Marcelino Everton considerou descabida a pretensão de anular o Tribunal do Júri, enfatizando que os documentos juntados ao processo para provar que Máximo Moura estava preso no Pará foram reconhecidos como falsos.