Constituinte já!

Por Abdon Marinho

Existe algo mais nas manifestações de ruas que um protesto passageiro por esse ou aquele motivo. Há muito mais pessoas que efetivamente desejam mudanças para o país que os vândalos que saqueiam lojas, bancos, etc. Há muitos apostando na violência na destruição, mas há, sobretudo, os que desejam ver mudanças no país, que querem um Brasil mais justo e menos corrupto em todos os sentidos e esferas de poder.
Conseguirão algo além do despertar destas consciências, o que já é muito? Acredito que não. Digo isso porque não se está nas ruas por algo definido. O que se busca é algo muito vago, muito indefinido, sendo assim é impossível que se consiga avançar.

Partidos e políticos tentam tirar casquinhas do movimento. Não os recrimino, trata-se do velho e sempre presente instinto de sobrevivência… Ano que vem tem eleições, cada um sabe o risco que corre.

Mas o momento é interessante para o país. Por conta disso acho que devemos lançar uma pauta unificada para a sociedade como forma de evitar a dispersão.

Proponho aqui, neste momento, uma Assembleia Nacional Constituinte que passe o país a limpo. A Constituição Cidadão de 1988, na conjuntura em que foi feita abriu inúmeras concessões, não passou o Brasil a limpo, apenas permitiu que seguisse em frente e apresentou conquistas para a cidadania.

Essas manifestações de ruas pedem mais que os políticos podem oferecer. Embora ninguém tenha dito, o que se deve fazer é uma nova constituição. Uma constituição que refunde o país. Reduzindo a representação política a um terço do é hoje, como forma torná-la mais eficiente, uma reforma política que contemple o voto distrital puro, que permita a representação avulsa, em todas as esferas, tornando essa representação mais próxima da sociedade, que contemple um rigoroso combate a corrupção política, judicial e social, etc.

No curso das manifestações alguns oportunista acenam com uma reforma política. Qual reforma? Uma onde você pagará para votar e não terá o direito de escolher, pois a escolha será feita pelo partidos através de suas listas? Não isso não nos interessa. Uma reforma que mantenha a representação política nos níveis de hoje, mastodôntica? Não. Isso não serve. Uma que mantenha o custo dos políticos como o mais elevado do mundo? Não. Uma reforma que não crie mecanismos de combate a corrupção em todos os poderes e em todas as esferas? Certamente que não.

O Brasil está nas ruas. Pela primeira vez depois de muitos anos, estão protestando contra tudo e contra todos. os oportunistas de sempre e de todas as horas só querem tirar suas casquinhas, são incapazes de apresentar qualquer coisa diferente do que está aí. não ousam qualquer combate ao “status quo”, querem se aproveitar dos movimentos para fazer os que os atuais detentores do poder já fazem. estão surdos. todos estão surdos. não se dão conta que pauta de hoje é outra. Não se dão conta do novo momento que vivemos. Querem se manter como “pelegos” em troca de continuar tudo como dantes.

É certo que os brasileiros ainda não sabem o que querem, mas pelas manifestações, já sabem o que não querem. Não queremos um estado assim, onde os grupos defendam apenas seus interesses, onde a cidadania não seja respeitada, onde os poderosos e seus apaniguados possam tudo e os menos favorecidos não possam nada. Não queremos um estado onde gastemos tanto com a democracia e ela não dê ao povo nada além de esmolas. Não queremos um estado onde o povo só obtenha um pouco de justiça se for as ruas gritar por ela. Não queremos um estado onde paguemos salários tão elevados para funcionários e agentes públicos e eles nos devolvam em contrapartida serviços de tão péssima qualidade.

Por tudo isso é hora de se ir as ruas com um grito só, uma só voz, um só coro: queremos uma nova Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva para fazer uma nova Constituição que seja cidadã, como a atual, mas que refunde o estado brasileiro.

Abdon Marinho é advogado eleitoral