O Ministério Público do Maranhão instaurou Inquérito Civil para apurar indícios de fraude em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Juscelino, que envolvem a locação de veículos.
As investigações foram abertas pela promotora de Justiça Morros, Erica Ellen Beckman da Silva, a partir de denúncias que relatavam irregularidades na contratação da Cumbique Construção em Comércio e Empreendimentos, de propriedade de Carlos Roberto Conceição Barbosa.
Segundo a representante ministerial, a empresa teria apresentado documento fraudulento na fase de habilitação na licitação e que ela não possui veículos próprios, sendo as caçambas utilizadas no serviço de propriedade do irmão do prefeito ou caçambas do PAC.
Em pesquisa ao site do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem do Blog do Neto Ferreira verificou que a Cumbique foi contratada por quatro vezes em 2018 pelo valor total de R$ 1.679.270,02 milhão. O contratos tem objetos diferentes, como limpeza urbana, construção de ponte, entre outros.
O acordo contratual de coleta de lixo foi firmado pelo valor de R$ 793.177,50 mil e já foi aditivado por duas vezes.
A promotora de Justiça requisitou à prefeitura de São José dos Basílios informações a respeito da prestação de serviços de limpeza pela empresa naquele município, devendo informar o período, bem como apresentar cópia do contrato.
Erica Beckman também solicitou à Cumbique a relação dos veículos utilizados na execução do contrato de locação de veículos mantido com o Município de Presidente Juscelino, devendo
apresentar documentos de propriedade ou contrato de sublocação.
