Contas anuais de várias Prefeituras e de presidentes de Câmaras de Vereadores compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Maranhão para esta quarta-feira (20), que será presidida pelo conselheiro Edmar Cutrim
Por ordem de agendamento, o TCE verificará as contas dos ex- prefeitos de Mirinzal (Almeida Filho), Urbano Santos (Adenir Santana) e Turiaçu ( Joaquim Umbelino Ribeiro).
Todos esses processos dos quais serão julgados são relacionados a malversação de verba pública, sendo estadual ou federal, como – por exemplo, o Fundeb e FMS.
Na sessão de quarta-feira , a lista dos julgados compõe principalmente nomes de ex-gestores.
Prefeitura Municipal de Mirinzal
Responsável..: Agenor Almeida Filho
Ministério Público:
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
67 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 6346/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves-prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação…: . Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.
68 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 6347/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
69 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 6348/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves-prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação…: . Fundo Municipal de Saúde – FMS.
70 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 6349/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
71 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7714/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: aldenir Santana Neves – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação…: . FUNDEB.
– PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2714/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..
10 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2721/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..
11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2723/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . FMS. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..
12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2724/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . FMAS. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..
Advogado…..: Jamil Maluf Neto – Oab/ma 8140
Advogado…..: Marcelo Bruno Martins Feitosa – Oab/ma 8706
Observação…: . Recurso de Reconsideração.
Neto ferreira essa contas ja foram julgadas nos informe o resultado.