Contrato milionário com barbearia levou ao afastamento de Paula da Pindoba

Contrato milionário com barbearia motivou o pedido de prisão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB). A informação é do Blog do Gláucio Ericeira.

A Prefeitura luminense contratou as empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio para fornecerem aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, que seriam instalados nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), após a adesão a uma Ata de Registro de Preços da cidade de Altos, no Piauí. Mas, há indícios de que os equipamentos não foram entregues, o que caracteriza, em tese, crime de malversação dos recursos públicos e enriquecimento ilícito.

Com base nas investigações, o Gaeco representou pela prisão da prefeita Paula da Pindoba, mas a desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria da Graça Peres Soares Amorim, negou o pedido e substituiu pelo afastamento da gestora municipal por 50 dias para que o trabalho investigatório não tenha interferência.

A secretária de Administração, Flávia Virginia Pereira, também foi afastada do cargo.

Essa não é primeira vez que contrato firmado entre a gestão de Paula da Pindoba e a T&V Comércio é alvo de investigação. A empresa é acusada pela Polícia Federal de usar “laranjas” e endereço de uma barbearia em Teresina para desviar verbas públicas.

Em dezembro do ano passado, a PF deflagrou a operação Mustache e fez buscas na sede da Prefeitura de Paço do Lumiar (reveja aqui).

As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU (Controladoria-Geral da União), em 2020, referentes ao acompanhamento de contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Piauí. Após as análises de algumas contratações, identificou-se a participação de uma empresa suspeita de pertencer a “laranja”.

Diante disso, decidiu-se pelo aprofundamento das análises, oportunidade em que os auditores identificaram a participação de outras empresas e pessoas que atuariam de forma coordenada em contratações públicas, especialmente dissimulando concorrerem entre si, resultando em contratações com preços superfaturados.

Levantamento feito pela reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra que em 2021 a Prefeitura de Paço do Lumiar empenhou o valor R$ 2.780.552,46 milhões em nome da T&V Comércio, entretanto não há registros de pagamento efetivo.

Já em 2022, a gestão de Paula da Pindoba liberou pagamentos na ordem de R$ 3.421.649,00 milhões para a firma (relembre).

Segundo a PF, a T&V emitia as notas fiscais atestando que o material tinha sigo entregue, mas não havia, de fato, o fornecimento dos aparelhos. A prática é conhecida como emissão de “notas frias”.