Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que contratos de R$ 3,4 milhões firmados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde, estão sob investigação federal.
O inquérito civil foi instaurado pela Procuradoria da República do Maranhão e está a cargo do procurador Thiago Ferreira de Oliveira.
O processo Investigatório iniciou-se a partir da Notícia de Fato onde consta a representação do vereador Umbelino Júnior contra o então secretário de Saúde, Lula Fylho, que teria realizado contratações de 2 empresas de fachada, sem licitação, para a compra de máscaras cirúrgicas para o enfrentamento da Covid-19 em São Luís. O caso culminou na operação Cobiça Fatal deflagrada pela Polícia Federal (reveja aqui) no início do mês passado.
O procedimento foi desmembrado e agora estão na mira do Ministério Público Federal (MPF) os contratos com as empresas V.L.R Lima Comércio Eireli, Pró-Saude Distribuidora de Medicamentos Eireli e S.A Pinheiro Silva Com. E Serviços Eireli.
Os três acordos contratuais somados chegam a R$ 3,4 milhões e tem como objetos a compra de 100 mil aventais, 20 mil respiradores descartáveis e insumos de saúde para o combate da Covid-19 na capital maranhense.
Segundo o documento, há indícios de malversação de verbas do Fundo Municipal de Saúde de São Luís, que recebeu recursos do Fundo Nacional de Saúde, na ação orçamentária “Enfrentamento da Emergência de Saúde – Nacional ( Crédito Extraordinário)- Coronavírus (Covid-19)”.
Outro ponto destacado pela Procuradoria é que a gestão de Lula Fylho informou que todos os processos de dispensa ocorreram dentro da legalidade e que dos 5 contratos firmados no período, 4 foram cumpridos. Apenas um foi rescindido por decisão da própria empresa sem prejuízo ao Erário Publico.
A PR-MA informou que não há documentação bancária que comprove o estorno do valor pago à empresa que findou o contrato.
“Os documentos apresentados pela Semus não são suficientes para afastar as alegações da representação, especialmente aliado ao fato de que em dois desse contratos( 100 e 101/2020) as investigações nos autos n° 1023294-56.2020.4.01.3700 (inquérito policial judicializado) indicam o superfaturamento de preços e contratações de empresas fantasmas”, relatou a Procuradoria.
Além disso, Lula Fylho não apresentou cotação de preços, memórias de cálculo e justificativas quanto a quantidade de materiais comprados.
Em razão dos fatos, o procurador Thiago Ferreira determinou a realização de uma pesquisa sobre as empresas já mencionadas, o encaminhamento de ofício à Controladoria Geral da União para saber se já há alguma investigação sobre os contratos e sobre quanto a empresa recebeu de recursos federais em relação a essas contratações; se há indícios de fraude nos procedimentos licitatórios; se a empresa possui ou possuía estoque para fornecer os materiais contratados; se é possível identificar algum sobrepreço nos itens fornecidos/contratados; analisar o quadro societário das empresas vencedoras dos procedimentos de seleção de proposta e possíveis vínculos com servidores públicos, além de vínculos entre os sócios das empresas concorrentes.
No último final de semana, Lula Fylho foi demitido da chefia da Semus. A Prefeitura não informou os motivos, mas especula-se que a exoneração se deu em razão das investigações contra o ex-gestor da Saúde, que teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça Federal a pedido da Polícia Federal.
Fica claro que o prefeito é conivente!
Exonerou o penico mas deixou a tampa!
O esquema vai continuar!
Enquanto isso acontece, as ruas do LOTEAMENTO NOVO TURU, caem no esquecimento.
Agora entendemos porque as nossas ruas não possuem infraesturutura.
Alguns bairros têm ações da prefeitura. Essas ações só não acontecem no LOTEAMENTO NOVO TURU, ruas próximas ao Motel Afrodite e Boate Zero Um, no Turu.
São ruas desprovidas completamente de ações do poder público municipal e estadual.
Isso porque eles são parceiros.
Isso porque o governador que eleger mais um prefeito pra não fazer nada por nós.
As nossas ruas nunca foram visitas durante esses anos todos que o Edivaldo Holanda Júnior passou no poder e nem por nenhum dos vereadores de São Luís.
As nossas ruas não possuem asfalto, esgoto correndo a céu aberto, lixo, poeira, lama em tempo de chuva, terrenos sem muros e calçadas, etc.
Mais uma gestão que passou e nada fez por nós.
Lamentável.