A Prefeitura de São Félix de Balsas, comandada Márcio Dias Pontes, está no centro de um inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça da cidade de Loreto, que apura indícios de irregularidades em contratos milionários.
O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que entre 2017 e 2020 o Executivo Municipais celebrou diversos acordos contratuais com a empresa TCC Transportes Eireli no valor total de R$ 4.715.361,25 milhões para a prestação dos serviços de locação de veículos leves; locação de veículos para transporte escolar; contratação de serviço de limpeza urbana; locação de máquina e equipamentos pesados; fornecimento de materiais de construção e construção de quadra poliesportiva.
Ainda de acordo com o Parquet, há indícios graves de irregularidades nessas contratações. Em razão disso, o promotor de Justiça, Nilceu Celso Garbim Júnior, determinou o encaminhamento dos processos licitatórios da Prefeitura de São Félix de Balsas vencidos pela TCC Transporte com urgência para a Assessoria Técnica com o intuito de receber a emissão de parecer sobre sua regularidade.
Garbim solicitou ainda que seja encaminhada a cópia da denúncia formulada pela Promotoria e o Procedimento Administrativo n.º 27/2017 – Pregão Presencial n.º 025/2017 ao Ministério Público Federal de Balsas, uma vez que referido contrato trata de verbas federais.
O representante ainda pediu que seja feito um relatório sobre a estrutura física e de pessoal da empresa, a fim de que seja verificada sua real capacidade técnica e financeira para participação em procedimentos licitatórios.
