A Controladoria-Geral do Município pediu à Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (Secult) para suspender o pagamento de quase R$ 7 milhões ao Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, contratada para realizar e executar o projeto Carnaval São Luís 2024.
A informação foi dada pela pasta da gestão de Eduardo Braide (PSD), gerida por Marco Dualibe. Na sexta-feira (26), o Blog do Neto Ferreira divulgou o Termo de Colaboração firmado entre a entidade e a Secult (reveja aqui).
Segundo a nota, não houve o repasse e nem a emissão da nota para a escola, pois a CGM pediu a anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
“A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.
A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.
A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.”
Nossa!
Em pais decente, não se tolera algo tão bizarro, para dizer o mínimo em relação a recursos públicos. Onde há dinheiro público, sempre haverá oportunismo, digo, “erros”.