A prefeitura de Chapadinha, comandado pela prefeita Maria Ducilene Pontes, também aparece como suspeita de envolvimento no esquema fraudulento que vem ocorrendo em ao menos 17 prefeituras do Maranhão. O esquema foi revelado nesta terça-feira (13) pelo Gaeco, CGU e Polícia Civil, durante a operação Cooperare.
De acordo com o Diário Oficial do Maranhão, a empresa COOPMAR – Cooperativa Maranhense de Trabalho faturou R$ 1.937.832 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais) em contrato com a prefeitura de Chapadinha para a “prestação de serviços auxiliares operacionais”.
A COOPMAR, de acordo com as investigações, é uma das principais beneficiadas no esquema criminoso. Como revelou o Blog do Neto Ferreira, a COOPMAR faturou alto em diversas prefeituras do Maranhão, como na de Peritoró, Santa Helena e Presidente Dutra — sempre com contratos milionários.
Veja, abaixo, o documento que comprova que a empresa atuou em Chapadinha.
Entenda o caso
As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.
Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.
A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.
Como funcionava
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.
Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
