Um levantamento com 123 casos de assassinatos de encomenda ocorridos no interior do Maranhão foi entregue ao corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Cunha, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A solicitação das informações foi feita pelo desembargador na quarta-feira (2). A reunião com representantes da CPT ocorreu nesta sexta-feira (4).
“Os casos de pistolagem no interior me preocupam muito. Por isso, fiz questão de receber esse levantamento para saber dos casos que estão na Justiça. O que já estive sob a responsabilidade dos juízes, será dado andamento com urgência. Falarei pessoalmente com os juízes para dar agilidade aos processos”, disse o corregedor-geral ao advogado da CPT Diogo Cabral.
Também participaram da reunião com o corregedor o coordenador da CPT, Inaldo Serejo, a advogada Sandra Araújo e Antônio Pereira Borges, integrante da Associação de Produtores Rurais de Buriti-Corrente, de Codó.
Para o advogado Diogo Cabral, a iniciativa do corregedor-geral pode fazer a diferença, apesar de um dado desanimador: mais de 50% das mortes registradas pela CPT não tiveram nem abertura de inquérito policial. “Infelizmente essa é a realidade. Mais da metade nem têm inquérito policial. Alguns casos o inquérito não foi finalizado. Outros, a denúncia foi oferecida à Justiça, mas o caso ainda não foi julgado”, comentou Diogo Cabral.
Ele ressaltou, entretanto, que o cenário pode mudar diante de um exemplo de celeridade da Justiça, divulgado nessa quarta-feira (2). Em Bacuri, Edvaldo Silva, o executor do quilombola Valdemilson Borges, o “Zé”, morto em outubro de 2011, já foi condenado pelo homicídio, em Júri ocorrido no dia 27 de abril, presidido pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca. “Esse é um exemplo positivo, que deveria ser seguido, diante da celeridade na resposta da Justiça”, comentou o advogado Diogo Cabral.
Para o corregedor-geral, essa deverá ser a conduta dos juízes que estão com casos semelhantes sob a sua responsabilidade. “Estou assumindo um compromisso do Poder Judiciário com a justiça. Vamos cobrar resposta dos juízes sobre os casos que estão tramitando. E recomendarei a eles, também, que acompanhem os casos que ainda estão em fase de inquérito”, declarou Cleones Cunha.
Conflitos de terras – A quase totalidade dos casos de assassinatos de encomenda no interior do Maranhão está ligada ao conflito de terras, segundo a CPT. “São casos de reintegração de posse, propriedade, desapropriação, grilagem. Tememos até que isso se agrave, diante de alguns cenários e anúncios de investimentos que temos acompanhado. Muito disso pode estar ligado à grilagem”.
Sobre a problemática, o corregedor-geral Cleones Cunha avisa que está atento a todos os problemas nas Serventias Extrajudiciais. “Não estamos brincando com o Extrajudicial. Estamos atentos a todos os problemas que decorrem e o que houver de denúncias relacionadas às serventias, temos que ser comunicados para tomar as devidas providências”, frisou.
