A Corregedoria-Geral do Ministério Público vai apurar a atuação da procuradora de Justiça Domingas de Jesus Fróz Gomes no julgamento que decidiu pela soltura de Rony Veras, acusado de assassinar Iana Amaral no ano passado em Dom Pedro.
Em nota, a corregedora Themis Maria Pacheco de Carvalho afirmou que determinou a adoção de medidas internas para apuração dos fatos ocorridos no dia 6 de dezembro de 2022 durante a sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, na qual foi decidido pela concessão de habeas corpus ao assassino confesso.
Segundo informações, o alvará de soltura foi negado três vezes pela Justiça, mas nesse julgamento houve uma mudança no entendimento do Ministério Público, representado pela procuradora Domingas de Jesus Fróz Gomes, que se manifestou favorável pela liberdade de Rony Veras e ele passou a responder ao processo em liberdade.
“A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, por sua corregedora-geral, vem a público informar à sociedade maranhense, que havendo recebido representação formal dos familiares de IANCA VALE DO AMARAL, vítima de feminicídio aos 30/04/2022, na cidade de Dom Pedro, determinou a adoção de medidas internas para apuração dos fatos reduzidos a termo, quanto à atuação da senhora Procuradora de Justiça Domingas de Jesus Fróz Gomes, na sessão da 1ª Câmara Criminal, ocorrida em 6 de dezembro de 2022, em que julgados os autos do HC n. 0820123-64.2022.8.10.0000, no qual foram determinadas a expedição de alvará de soltura do Paciente e a aplicação de medidas cautelares previstas nos incisos I, II, III, IV, V e IX do art. 319 do Código de Processo Penal, diz a nota.
Rony Veras ficou em liberdade até 19 de janeiro de 2023, quando foi novamente preso após decisão do presidente do TJ, Paulo Velten, mas a determinação não durou muito.
Os advogados de defesa entraram com um recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), afirmando houve erro pois o pedido de prisão deveria ter sido feito pelo Ministério Público, autor da Ação. E, por isso, a ministra do STJ, Laurita Vaz, determinou que o réu fosse solto novamente no último sábado (11).
