O delegatário Aurino da Rocha Luz, titular do 1º Ofício da Serventia Extrajudicial de Caxias, está sendo alvo de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão. A informação foi publicada pelo Atual7.
Segundo as informações, a investigação foi aberta no último dia 28 de junho, por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, chefe da CGJ-MA.
O PAD é baseado em elementos de prova de um processo que tramita na Corregedoria Nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que apura suspeitas de prática de extorsão, coação e sonegação dolosa de valores ao Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário) e ao Ferc (Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão).
A comissão processante constituída por Froz Sobrinho tem até o próximo dia 28 para finalizar a apuração e elaborar parecer conclusivo sobre o caso. Se necessário, porém, a instrução pode ser prorrogada por 60 dias, sob motivação comprovada dos membros.
Nos autos, Aurino alega que as suspeitas são inverídicas, e que a acusação de suposta transformação da serventia em um balcão de negócios já teria sido objeto de procedimento anterior, julgado improcedente
