Por Abdon Marinho
Já falamos mais de uma vez sobre a crise na qual o atual governo jogou a Petrobras, aquela empresa que já foi a maior do Brasil e uma das maiores do mundo no ramo do petróleo. O escândalo da compra de sucata de refinaria nos EUA, que causou um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão.
Vejam o negócio em 2006 a Petrobras comprou metade de uma refinaria por US$ 360 milhões, um ano antes a mesma empresa, na totalidade fora comprada
pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões. Já parece estranho que uma sucata que no ano anterior valia apenas US$ 42,5 milhões no ano seguinte estivesse valendo mais US$ 700 milhões e 2008 já estivesse valendo US$ 1,4 bilhão. Pois é, a nossa empresa entrou nesta roubada, comprou uma refinaria que não valia 50 milhões por US$ 360 milhões e depois, por conta de uma cláusula contratual, foi obrigada a comprar a outra metade da empresa por US$ 700 milhões, espetando na conta dos acionistas, da própria empresa e em última análise, dos contribuintes brasileiros – pois somos nós que fim da linha que suportamos o prejuízo – esta fabulosa quantia.
As informações que nos chega é que a refinaria, não tem serventia alguma para o Brasil, pelo contrário, onera muito mais a Petrobras com seus custos de manutenção. Alguns já até disseram que só serve para vender como sucata, num valor talvez menor que seu valor originário. Um negócio horroroso sob qualquer aspecto que se examine. Um negócio ruinoso para os diversos servidores públicos que anos atrás acharam que tinha um porto seguro para investir parte de seu FGTS e suas economias, para os demais acionistas e para a própria empresa.
A Petrobras já perdeu nos últimos anos, talvez devido aos negócios deste quilate e também por seu uso político, mais de US$ 100 bilhões. É isso mesmo, a empresa que motivou a campanha o petróleo é nosso, já perdeu no seu valor mais de CEM BILHÕES DE DÓLARES. Lembram que os atuais governantes nas campanhas passadas acusaram os adversários, sobretudo os tucanos, de quererem privatizar a empresa? Pois é, eles não estão privatizado, estão destruindo a empresa, dando seu patrimônio para alguns espertalhões.
Examinemos apenas esses casos mais recentes, a aventura americana, foi aprovada pelo pelo conselho da empresa, presidido à época pela atual presidente da República.
Pois bem a Presidência da República informa que o Conselho da empresa só aprovou o negócio por que no parecer que fundamentou a decisão foram omitidas duas cláusulas. Uma que obrigava a Petrobras a remunerar a sócia em 6% (seis por cento) ao ano, independente de empresa está dando lucro ou não; e outra obrigando a Petrobras a comprar a parte da parceira em caso de “desentendimento”.
A nota da Presidência da República assusta pelo ineditismo. Como é que um negócio internacional sujeito as leis americanas foi assinado sem ler. Não leram todas as cláusulas do contrato. Onde um negócio público é realizado desta forma? Não tínhamos técnicos capazes de ler o contrato em todas as suas minúcias? A empresa, a maior do país, a caso estava sendo administrada por crianças? Por irresponsáveis capazes de assinar um contrato com esse tipo de pegadiça?
Não costumo suspeitar das pessoas, mas no presente caso ou estamos diante de uma prova monumental de incompetência ou de um monstruoso escândalo de corrupção. Outras opções não existem.
Compram uma refinaria sem avaliar o histórico da empresa a ser adquirida. Ninguém sabia que a empresa fora comprada no ano anterior por menos de US$ 50 milhões? Não entranharam que já no ano seguinte valesse mais de US$ 700 milhões? Chega a ser estúpido a nota dizer que o contrato foi assinado sem o conhecimento destas cláusulas abusivas. Estamos falando de uma das maiores empresas do mundo, seu conselho era composto por Ministros de Estado. E assinaram, sem ler, sem conhecer? Me contem outra. Nem uma prefeitura de interior faz esse tipo de lambança.
Vamos em frente. Só descobriram as cláusulas abusivas quando a justiça americana obrigou o cumprimento das mesmas e sangraram os cofres públicos em quase um bilhão de dólares em favor da sócia? Admitindo esse ato de estupidez, que providências foram adotadas contra os responsáveis, os nossos servidores que examinaram o contrato, que omitiram as informações ao Conselho da Petrobras? Se teve alguma, a patuleia estúpida não foi avisada. Se perde uma fortuna e ninguém é responsabilizado. Fica tudo por isso mesmo. O governo já tem seus culpados para o crime de lesa pátria: a imprensa e oposição.
Na tentativa de de escapar à inevitável acusação de corrupção, a Presidência da República, assume de forma inquestionável a incompetência dos ministros que participavam do conselho de administração da empresa, dentre os quais a Ministra de Minas e Energia, por coincidência, a própria presidente, e de sua própria diretoria.
Nunca engoli essa história de gerente ou técnica competente, as provas colacionadas ao longo dos anos, os discursos toscos, a falta de conhecimento sobre qualquer coisa, já eram de todos conhecidos. A nota assumindo a incompetência, ainda que para esconder fundadas suspeitas de corrupção, é apenas a prova documental de tudo isso.
A nota poderia, além das desculpas esfarrapadas, conter um pedido de desculpas ao povo brasileiro, que poderia ser vazado nos seguintes termos: “Pedimos desculpas ao povo brasileiro pelo prejuízo de mais de UM BILHÃO DE DÓLARES QUE CAUSAMOS AO PATRIMÔNIO DE PETROBRAS. Fiquem certos que não foi um ato de desvio de recursos, pois não somos corruptos, somos apenas incompetentes.”
Chega a ser patético mas ao menos seria mais honestos aos que quisessem acreditar.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.