De janeiro a setembro de 2017, a Promotoria de Defesa do Idoso recebeu 1565 denúncias envolvendo maus tratos a pessoas da terceira idade, sendo que 61% dos casos de violência tiveram origem na família. Maus tratos e apropriação de bens e rendimentos são os crimes mais comuns, seguidos da negligência familiar e das instituições. Dentre os fatores que agravam a situação dos idosos está a falta de conhecimento dos próprios direitos, já que metade é analfabeta no Maranhão.
O crescimento do número de casos envolvendo idosos no Maranhão preocupa ao levar em consideração as previsões para o perfil populacional do Maranhão nos próximos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já existem mais de 900 mil idosos no Maranhão, sendo 150 mil em São Luís. Até 2020 o Brasil terá mais de 40 milhões de idosos, segundo o instituto, se tornando o 6º pais com mais idosos no mundo.
Recentemente, alguns casos de maus tratos tiveram repercusão no Estado. Em São Luís, Raimundo Vieira dos Santos, de 72 anos, foi abandonado num cativeiro doméstico e ficou sozinho num colchão velho e sujo. O resgate foi realizado pelo Ministério Público após denúncia de vizinhos. Segundo ele, não outro lugar para ficar. “Aqui é a minha casinha. Mora eu e Deus aqui”, contou Raimundo.
Genarina Alves e José João estavam desamparados quando denúncias de vizinhos levaram as autoridades a encontrá-los e resgatá-los. Genarina Alves, de 92 anos, foi resgatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e pelo Ministério Público do Maranhão no dia 25 de julho após denúncias de vizinhos de que ela estaria sendo maltratada pelo seu filho. Josafa Alves, filho da idosa, foi preso por suspeita de maus-tratos.
José João, de 69 anos, foi encontrado dentro de uma rede no fundo do quintal de uma residência em São Luís. Em denúncia feita a Defensoria Pública, há relatos de que os vizinhos mais próximos ouviam gritos, gemidos e que ele ficava sem assistência e alimentação todos os dias.
De acordo com o Promotor de Defesa do Idoso, Augusto Cutrim, existem vários tipos de violência contra o idoso, muitas vezes esquecidos pela família e pelo poder público. “É uma população invisível, que sofre imensamente toda espécie de maus tratos. Os maus tratos são familiares, físicos, psicológicos, como também maus tratos pelo poder público quando negligencia políticas públicas voltadas para o idoso”, afirma o promotor.
Casos como esses reforçam a importância da denúncia e da atuação das instituições no combate a violência contra a pessoa idosa. A aposentada Josete Coutinho, de 84 anos, atualmente recebe atenção integral de 4 cuidadoras. Em maio deste ano, as cenas de violência praticadas pelo próprio filho, Roberto Elísio, foram flagradas e divulgadas nas redes sociais.
Segundo o Ministério Público, Roberto cometeu três crimes previstos no estatuto do idoso: Maus tratos, abandono e apropriação indébita, porque ele foi acusado de ficar com todo o dinheiro da aposentadoria da mãe. Em outubro, ele foi condenado a 10 anos de prisão. Atualmente, Roberto cumpre prisão em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
G1,MA
