Em 13 de novembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, especializada na Defesa da Infância e Juventude, empreendeu operação com o objetivo de identificar situações de trabalho infantil na área da rodoviária de Porto Franco (a 717Km de São Luís). A ação foi realizada em parceria com o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, e a prefeitura, por meio de uma assistente social e uma psicóloga. Coordenou a inspeção o promotor de justiça Newton Bello Neto.
Foram identificadas algumas crianças vendendo produtos alimentícios no local. Porém, testemunhas afirmaram a existência de muitas outras que exercem tal atividade na área. As crianças identificadas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar e os pais notificados a comparecerem na Promotoria de Justiça para prestarem esclarecimentos. Alguns supostos fornecedores dos produtos, indicados por testemunhas, também foram chamados à sede do MPMA no município.
DENÚNCIAS
A operação foi originada após o recebimento de denúncias sobre a existência de trabalho infantil exercido por algumas crianças, geralmente vendendo produtos a passageiros que utilizam o terminal.
Além de identificar as crianças, a vistoria teve a finalidade de retirá-las da situação de risco, notificar os pais e realizar a entrega formal dos menores, com a obrigação de efetuar a matrícula em rede municipal de ensino, bem como acompanhar a frequência e o rendimento escolar. Tudo os procedimentos em parceria com o Conselho Tutelar.
O Ministério Público também pretendeu identificar possíveis agentes das atividades, ou seja, os fornecedores dos produtos vendidos pelas crianças e efetuar a responsabilização cível e criminal deles. “A ação conjunta do Ministério Público com o Conselho Tutelar e a Polícia Militar, pretendeu também inibir a ocorrência de novos casos, na medida em que potenciais aliciadores e pais desidiosos tomam ciência do fato de que as autoridades competentes estão em constante fiscalização e vigilância, e que agirão prontamente no sentido da responsabilização cível e criminal dos causadores ou facilitadores das situações mencionadas”, declarou o promotor de justiça Newton Bello Neto.
