Começa nesta segunda-feira (27), a segunda etapa do Mutirão Carcerário promovido pelo Poder Judiciário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A partir desta segunda, 34 defensores públicos de outros estados se integrarão ao trabalho. São profissionais que compõem a Força Nacional em Execução Penal da Defensoria Pública, que auxilia estados que estejam enfrentando problemas em seu sistema carcerário. A Força já atuou em Minas Gerais e Santa Catarina, inclusive, nesse último estado, com o auxílio de dois defensores do Maranhão.
Um total de 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados), que compõem a Força Nacional da Defensoria Pública, se reúnem, nesta segunda-feira, estiveram reunidos durante toda a manhã, na sede da Defensoria Pública, na Praia Grande, para alinhar os últimos entendimentos sobre a metodologia da segunda etapa do Mutirão Carcerário.
O objetivo é fazer a revisão de todos os processos dos presos do Complexo de Pedrinhas, definitivos e provisórios. Os processos do interior serão remetidos para a capital. Após o estudo dos casos e o ajuizamento das medidas, os defensores entrevistarão pessoalmente os detentos para informar as providências tomadas. Não há como prever o número de pessoas que serão liberadas.
De acordo com o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, o relaxamento da prisão é sempre a consequência e não a causa do pedido, que será formulado pela Defensoria Pública, analisado pelo Ministério Público e, ao final, decidido pelo Judiciário.
“Nosso papel não é obter liberações aleatórias, até porque os pedidos têm previsão legal expressa, mas garantir que o cidadão não permaneça mais tempo preso do que foi fixado na sentença. Para que o resultado das ações do mutirão seja efetivo, é preciso que sejam nomeados novos defensores públicos, de modo a dar continuidade ao trabalho realizado”, explicou o defensor.
