O depoimento do ex-titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Marcos Dualibe, expõe falhas na apuração do Ministério Público sobre a contratação milionária do Instituto Juju e Cacaia “Tu és uma Benção” na gestão de Eduardo Braide (PSD).
Dualibe foi ouvido em audiência realizada no âmbito do Procedimento administrativo instaurado para apurar o escândalo da contratação de uma escola infantil para promover o carnaval da capital maranhense.
A oitiva foi coordenada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).
Em seu relato, o ex-secretário afirmou que não recebeu ou teve acesso ao documento físico da recomendação que teria sido emitida pela Controladoria-Geral do Município e indicaria o cancelamento do contrato com o Instituto “Juju e Cacaia”.
O depoimento entra em contradição com a nota divulgada pela Secult no dia 29 de janeiro, na qual dizia que a CGM teria recomendado a anulação Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023, que resultou na contratação da entidade (reveja aqui).
Leia:
“A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.
A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.
A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.”
Essa contradição deveria ter sido levado em consideração durante o trabalho investigatório do Ministério Público sobre o caso, mas não foi.
O órgão ministerial decidiu recomendar à Prefeitura de São Luís que cancelasse o ato de anulação do contrato com a Juju e Cacaia (saiba mais).
