Nove deputados federais que foram eleitos prefeitos nas eleições municipais deste ano gastaram, no total, R$ 831,8 mil de cota de publicidade paga com recursos da Câmara dos Deputados. Os parlamentares buscaram reforçar a imagem com o eleitorado desde o início do ano.
A cota de publicidade sai de um recurso mensal distribuído aos congressistas para o custeio dos mandatos. A Casa impõe que o valor deve ser investido para a divulgação do mandato do parlamentar em Brasília. Ao destinar dinheiro para impulsionar as ações, os deputados conseguem atingir mais eleitores.
De acordo com o regimento interno da Câmara, os parlamentares não podem utilizar a cota de publicidade nos 120 dias que antecedem o primeiro turno de uma eleição. O uso volta a ser permitido após o término do segundo turno. Porém, no período entre janeiro e maio deste ano, anterior ao prazo imposto pela Casa, os deputados eleitos reforçaram os investimentos com publicidade.
De acordo com a equipe de Dr. Benjamim (União-MA), eleito prefeito de Açailândia, os R$ 160 mil de cota parlamentar para publicidade gastos neste ano foram utilizados para a divulgação do mandato, como previsto pela Câmara.
De acordo com Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, o uso da cota para fins eleitorais é proibido pela Câmara para impedir que parlamentares tenham vantagem sobre outros candidatos. Por esse motivo, existe a restrição imposta pela Casa.
“O uso da cota para fins eleitorais é proibido para impedir que deputados e deputadas tenham vantagem desproporcional em relação a outros candidatos que não dispõem desse recurso. Fora o fato de ser um desvio do objeto da verba, que é dedicada à divulgação do mandato”, explicou Atoji.
Cinco deputados que foram eleitos neste ano gastaram mais com a publicidade em comparação com o ano passado.
O levantamento feito pelo Estadão considerou o período entre fevereiro e maio dos dois anos, tendo em vista que a legislatura atual da Câmara começou no segundo mês de 2023. Abílio Brunini teve o maior crescimento de despesas com publicidade – 124,9% de aumento. Já o deputado Gerlen Diniz registrou aumento de 107,7%; Alberto Mourão, 103,6%; Washington Quaquá, 100,2%; e Dr. Benjamin, 44,3%.
Do Estadão
