O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da proposta legislativa que estabelece o piso salarial dos fisioterapeutas e os dos terapeutas ocupacionais.
“O projeto de lei é de autoria do Senador Angelo Coronel. Foi aprovado no Senado e veio para cá. Aqui, já havia uma proposta muito anterior à proposta do Angelo Coronel. Por isso, o projeto foi apensado a uma proposta do Deputado Celso Jacob, do MDB do Rio de Janeiro. O Relator foi o Deputado Duarte Jr., do PSB do Maranhão, a quem quero parabenizar pelo excelente trabalho realizado na relatoria feita por ele na Comissão de Finanças e Tributação” destacou o parlamentar.
Emendas
Hildo Rocha ressaltou que o relator apresentou quatro emendas de adequações, possibilitando a aprovação do projeto de lei, tornando-o viável.
“Agora, falta apenas uma Comissão, que é a CCJ. A Presidente deputada Caroline de Toni, terminou de falar aqui na tribuna, a quem eu solicito que dê prioridade à pauta desta matéria, que V.Exa. designe logo um relator, porque essa é uma matéria de grande importância para todos nós brasileiros. Assim que a tramitação do PL for concluída a proposta vai ao Presidente da República para que a nova lei seja sancionada. Sem dúvida alguma, o Presidente Lula haverá de sancionar esse projeto de lei, porque já existe a fonte de financiamento que será feita pelo Governo Federal para os Estados e Municípios, da mesma forma como é feita hoje com os enfermeiros e os técnicos de enfermagem”, argumentou.
Serviço essencial
Hildo Rocha ressaltou que os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais exercem atividades essenciais.
“Eu já tive oportunidade de utilizar esse serviço, conheço muitas pessoas que utilizam. E, cada vez mais, a nossa população vai envelhecendo e vai sendo necessário cada vez mais o trabalho desses profissionais. E, para que os grandes talentos da fisioterapia e da terapia ocupacionais permaneçam nessa profissão, é necessário ter um piso salarial. O piso também consegue atrair novos talentos. Portanto, eu quero parabenizar todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Brasil, por essa grande vitória, por essa grande conquista na data de hoje”, sublinhou Hildo Rocha.
