Na sexta-feira, 22 de setembro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tomou uma medida drástica ao entrar com uma ação contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que também atua como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O processo se deu a partir de uma revelação preocupante: a senadora estaria utilizando verba do Senado para remunerar jornalistas no Maranhão, com o propósito de garantir a publicação de notícias positivas sobre sua atuação política.
A ação movida por Nikolas Ferreira tem como foco central as alegações de uso indevido de recursos públicos. A acusação é de que a senadora Eliziane Gama estaria desviando verbas parlamentares para favorecer sua imagem por meio da remuneração de jornalistas. O deputado expressou sua preocupação em relação a essas práticas e destacou a gravidade da situação.
Nikolas Ferreira compartilhou sua motivação no Twitter, afirmando: “Ajuizei ação popular contra a senadora Eliziane Gama, em razão de fatos noticiados de que, desde 2020, utiliza-se de verbas públicas parlamentares para pagar jornalistas em benefício próprio. Tal fato, se comprovado, encontra-se em desvio de finalidade, ofende a moralidade e impessoalidade da Administração Pública, além de trazer danos ao erário.”
Os desembolsos são categorizados sob a rubrica “divulgação da atividade parlamentar”, uma modalidade da verba de gabinete disponível para os legisladores. A primeira transação registrada ocorreu em abril de 2020, logo após Eliziane assumir seu mandato de senadora.
Em 2021, Eliziane destinou R$ 80 mil para a “divulgação de suas atividades parlamentares”. Em 2022, esse montante caiu para R$ 12 mil, e, no ano atual, já atingiu a quantia de R$ 45 mil.
A ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira visa esclarecer e investigar alegações de uso indevido de verba pública para fins pessoais. Ela coloca em destaque a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos por parte dos representantes eleitos.
