Nesta quinta-feira (5), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 35 anos da “Constituição Cidadã”. Em seu emocionante pronunciamento, o deputado ressaltou a importância histórica desse documento e seu impacto positivo nas vidas dos brasileiros.
A Constituição Cidadã, como carinhosamente é chamada, foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1987, marcando um período de transição política após 21 anos de ditadura militar. O nome não é mera casualidade, mas sim um reflexo da audácia e determinação do povo brasileiro em construir um país mais justo e inclusivo.
O deputado destacou o papel fundamental da participação popular nesse processo, “milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios, permitindo que a população enviasse sugestões para a nova Constituição. Foram coletadas mais de 72 mil sugestões de cidadãos de todo o Brasil, além de outras 12 mil de constituintes e entidades representativas. Essa participação ativa da sociedade deu origem às chamadas “Cartas Populares,” que tiveram um impacto significativo no texto final da Constituição”, apontou o parlamentar.
Zé Inácio ressaltou os avanços substanciais alcançados pela “Constituição Cidadã” em quatro áreas fundamentais: educação, saúde, trabalho e meio ambiente. A Constituição garantiu a gratuidade do ensino, criou o Sistema Único de Saúde (SUS), trouxe melhorias na legislação trabalhista e dedicou um capítulo ao meio ambiente, promovendo a preservação ambiental.
O deputado Zé Inácio enfatizou que a Constituição de 1988 contribuiu para o reconhecimento e fortalecimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas, tendo em seu texto um espaço destinado para a titulação de suas terras. Além disso, ela também estabeleceu os requisitos que norteiam a função social da propriedade, prevendo casos suscetíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária.
“Quero também destacar que a Constituição previu a demarcação de territórios indígenas assim como a demarcação e titulação de comunidades remanescentes de quilombos. Esse também é um importante legado da Constituição de 1988”, afirmou.
O parlamentar enfatizou que a “Constituição Cidadã” não é apenas um documento legal, mas um testemunho da coragem e determinação do povo brasileiro em criar um Brasil mais justo e inclusivo. Ela é o resultado da participação ativa da sociedade, desde as Cartas Populares até as milhares de sugestões, moldando o texto final.
No encerramento de seu pronunciamento, Zé Inácio reafirmou o compromisso contínuo com os princípios consagrados na Constituição e destacou que o país continua a trilhar o caminho em direção a um Brasil mais justo e igualitário, valorizando a educação, saúde, trabalho digno, seus povos, suas raças e a proteção ao meio ambiente.
A celebração dos 35 anos da “Constituição Cidadã” é um lembrete da importância de preservar e fortalecer os valores democráticos e de inclusão que nortearam sua criação, e Zé Inácio enfatiza que o Brasil deve continuar avançando na busca por um futuro mais justo e igualitário.
