O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (28), por maioria, dois requerimentos de autoria do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), que solicitavam do secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, cópias de processos referentes ao programa Saúde é Vida: projetos, fiscalização e construção dos 72 hospitais; reformas dos hospitais Pam Diamante, Carlos Macieira (Ipem) e Mamede Trovão; e cópias do processo administrativo nº 1483/2009.
O líder da oposição ocupou a tribuna e agradeceu os colegas que votaram pela transparência e que gostariam que a Assembleia fizesse sua parte em fiscalizar as ações do Executivo. Ele lamentou a decisão da maioria de rejeitar seus requerimentos e disse que não ficou surpreso com o resultado, já que está no Maranhão. Para ele, “uma das razões de o Maranhão ser um Estado atrasado e o mais atrasado do Brasil é a omissão dos agentes que têm a missão de coibir práticas como essa”.
Tavares frisou que os indícios de corrupção no programa Saúde é Vida, comandado pela Secretaria de Saúde, merece ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Publico Federal, já que o governo federal já colocou cerca de R$ 16 milhões nas UPAs do Maranhão, além de vários milhões do Estado.
Um dos fatos que chamou a atenção do deputado, para que ele solicitasse copias dos processos da SES para serem submetidos à análise, foi a contratação de uma empresa que vende enlatados, a HW Engenharia, que não é empresa de construção, para construir as UPAs.
OUTRO LADO
O líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), reagiu e desafiou seus pares a jogarem a primeira pedra aqueles que, quando na situação, um dia não votaram contra requerimentos da então oposição, quando estes também pediam documentos para serem analisados pela Casa. O deputado lembrou o período em que foi oposição, afirmando que, nessa época, todos os requerimentos foram negados, mas que, na ocasião, ele soube respeitar a decisão da maioria, sem agredir os então secretários, sem chamá-los de corruptos.
O deputado disse entender as declarações do deputado Marcelo Tavares e que o posicionamento da oposição é natural com relação a esse tipo de situação. Ele ressaltou o direito da maioria e que não há nada de ilícito em rejeitar os requerimentos.
Após a discussão, o deputado formalizou a recomendação para que a base aliada na Casa votasse contrário aos requerimentos do deputado Marcelo Tavares.
