O Tribunal de Justiça do Maranhão, derrubou uma decisão do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.
A decisão proferida nesta terça-feira (12), pelo desembargador Guerreiro Júnior, foi atendendo solicitação do Ministério Público.
O promotor do Idoso, José Augusto Cutrim, alegou que haveria necessidade da suspeição do juiz. Inclusive, fundamentou que o magistrado se deu por suspeito, por razões de foro íntimo, em uma ação anterior da qual faz parte o governador Flávio Dino, o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula.
“Ao não reconhecer a suspeição para atuar nos autos da reportada Ação Civil Pública, o Magistrado não cumpriu a lei e deixou de determinar a autuação do respectivo incidente processual e de remetê-lo a julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, diz o Parquet.
Na decisão, o desembargador deferiu o pedido liminar pela suspensão dos efeitos da decisão do juiz Douglas Martins, até o julgamento do mérito.
CNJ
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou que o juiz Douglas de Melo Martins, não participe de debates em redes sociais com a presença de políticos ou pretensos candidatos.
TUNTUM-MA
Cidade que recebeu mais de 3- Milhões e não tem Cloroquina no Hospital pra combater o Covid-19, Polícia Federal tinha que vim em Tuntum fiscalizar os Desvios dos Milhões e nada fizeram com esses Milhões, desviaram o dinheiro todo.