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Desembargador maranhense é cotado para ocupar vaga de ministro no STJ

Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) escolheram nesta quarta-feira (11) os quatro nomes que serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a indicação de dois ministros da corte, que ainda terão que ser sabatinados pelo Senado.

Os candidatos que tiveram melhor votação e farão parte da relação enviada ao presidente são Messod Azulay, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva. O presidente do STJ, Humberto Martins, disse que a lista será entregue em mãos a Bolsonaro.

A disputa para integrar esta lista foi considerada uma das mais acirradas dos últimos anos, com forte atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em favor de seus candidatos favoritos.

As vagas, cujos assentos estão desocupados há mais de um ano, são destinadas a juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e ficaram abertas após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista seria votada em 23 de fevereiro, mas foi adiada porque os ministros decidiram que queriam elegê-la presencialmente. No sistema de votação do STJ, cada ministro vota em quatro nomes de sua preferência.

Na mesma sessão, foi eleita a próxima presidente do órgão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela assume em agosto e é a segunda mulher a ocupar ao cargo —a anterior foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Maria Thereza tem perfil técnico e é conhecida por fazer parte da chamada “ala independente” do STJ, que não é a do atual comando. Espera-se que sua gestão não seja de embates com Bolsonaro, mas também que não seja alinhada ao Planalto.

NEY BELLO FILHO

Apadrinhado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, sempre foi cotado como um dos mais fortes candidatos à indicação ao STJ. É juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desde 2013, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Oriundo do Maranhão e próximo do ex-governador Flávio Dino (PSB), o juiz se formou em Pernambuco e foi Procurador da República e juiz federal na primeira instância.

Ele já se envolveu em polêmicas. Em 2019, a Folha revelou que Ney Bello Filho travou durante quatro anos o julgamento dos servidores investigados no escândalo dos atos secretos do Senado, caso ligado ao ex-senador maranhense José Sarney (MDB).

O magistrado se declarou impedido e deixou o caso após a publicação da reportagem.

Em novembro passado, já com intenção de ser indicado para o STJ, foi o responsável pelo voto que decidiu pela continuidade de uma investigação que apura suposto financiamento a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora.

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