O magistrado Reynaldo da Fonseca foi nomeado nesta quinta-feira para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação se tornará pública amanhã (3) no Diário Oficial da União.
Ele era dado como favorito na lista tríplice formada pelo STJ. Participaram da disputa pela vaga deixada pelo ministro, Arnaldo Esteves Lima, aposentado ano passado, os desembargadores federais, João Batista Pinto Silverio (TRF-4) e Joel Ilan Paciornik (TRF-4).
Uma reunião entre a presidente Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, realizada nesta manhã no Planalto, definiu o nome de Fonseca para o cargo.
Reynaldo nasceu em São Luís (MA) e se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1986. Também cursou pós-graduação em Direito Constitucional ainda na UFMA e na Universidade Federal de Santa Catarina. Em Brasília cursou Direito Penal e Processual Penal na Universidade. Já em São Paulo, fez mestrado em Direito Público pela PUC-SP.
Em meados de 80 e 90, Fonseca foi professor da UFMA onde lecionou Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Em 1993 assumiu o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Após passagem pela Justiça Federal maranhense, ele retornou a Brasília onde voltou a exercer seu ofício. Em 2009 foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério do merecimento.
